Tag: Vinhedo

IPTU 2019: saiba quem pode requerer a isenção e como fazer.

Possuem direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas anexas, conforme Lei Municipal nº 2.554, de 12 dezembro de 2.000. Resumo elaborado pelo Vereador Rodrigo Paixão – Vinhedo – SP.

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Prefeitura inicia transmissões ao vivo de licitações. Medida já foi objeto de 2 projetos de Lei do Vereador Rodrigo Paixão

A Prefeitura de Vinhedo anunciou hoje (21/08) a ampliação da transparência das licitações com a transmissão das sessões de Pregão. Desde 2015 temos tentado, por diversos meios, tornar obrigatória a transmissão de todas as modalidades de licitação: – Protocolamos dois Projetos de Lei (PL nº 58/2015 e PL nº 17/2018); – Encaminhamos, junto a outros…

A Vinhedo Rural

De acordo com Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 2018, do Ministério do Meio Ambiente, temos 213 propriedades, ocupando 3.292,5 ha (40,35%) da cidade; O Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agrícola (LUPA) de 2018, da Secretaria Estadual de Agricultura afirma que são 156 propriedades, o equivalente a 2.540 ha (31,13%) do território. Finalmente, o Censo…

Projeto de Rodrigo Paixão sobre proteção de dados pessoais em âmbito municipal é o primeiro do tipo a ser aprovado no Brasil

Na sessão desta segunda-feira, 11, a Câmara Municipal de Vinhedo se tornou a primeira no Brasil a aprovar um projeto de Lei que disciplina a proteção de dados pessoais. O Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do vereador Rodrigo Paixão (REDE), foi aprovado por unanimidade durante a 60ª Sessão Ordinária.  O PLC foi…

Sobre a falta de medicamentos em Vinhedo. Orientações:

Já encaminhei denúncias à Promotoria. Já montamos uma Comissão Especial na Câmara. No entanto, o governo de Vinhedo continua deixando a população sem alguns medicamentos básicos e essenciais. Minha orientação para a população é a seguinte. 1 – Solicitar sempre uma certidão negativa por escrito. É dever da Prefeitura fazer isso e se algum caso…