Loteamentos – Blog do Rodrigo Paixão

Documentos que desaparecem

A sublimação é tida pela ciência como um fenômeno físico-químico que permite a passagem direta de uma substância do estado sólido para o estado gasoso. É o caso, por exemplo, da naftalina. Mas existe uma dúvida, se este fenômeno também ocorre com documentos em posse da Prefeitura de Vinhedo.

Anos atrás, o Ministério Público identificou o sumiço de dezenas de processos relativos à loteamentos. Algumas pessoas também verificaram que boa parte do material que subsidiou a elaboração do Plano Diretor de 2007 simplesmente desapareceu e ainda hoje não está disponível para a população.

Nos últimos dias, alguns cidadãos relataram a repentina retirada de atas e vídeos relativos às audiências do Plano Diretos do site da Prefeitura. Neste caso, a sublimação não poderia explicar. Espera-se que possa se tratar meramente de falha técnica. (Nota: De acordo com as informações passadas pelo Secretário de Meio Ambiente há pouco (10:45), foi realizado um reordenamento de links que ocasionou uma falha técnica e que todos os documentos e vídeos estarão disponíveis tanto no site como no youtube oficiais da Prefeitura).

Para contribuir com o debate, deixo anexado o Diagnóstico do município de Vinhedo de 2006, não disponível nas páginas oficiais. É um documento muito importante e estratégico que todos que se interessam pelo futuro da cidade deveriam ler.

Diagnóstico do município de Vinhedo elaborado no ano de 2006 pela empresa Demacamp Baixar

A agricultura familiar como aliada do crescimento

No último artigo escrevi, em linhas gerais, sobre a necessidade de termos uma preocupação maior com o planejamento de nossa cidade. Destaquei ainda que o Governo Municipal precisa estar em sintonia com a vocação de Vinhedo.

É absolutamente possível conciliar um nível acelerado de desenvolvimento com planejamento urbano e preservação ambiental. Em outros artigos, vou trabalhar com mais detalhes sobre o que pode ser feito – enquanto é possível fazer.

Ao se falar sobre cuidados com o crescimento acelerado, sempre existe o risco de ser acusado de ser contra o desenvolvimento. É muito comum ser chamado de retrógrado ao defender uma ação planejada de governo.

Esse discurso fácil esconde interesses de quem não tem preocupação com o futuro. Investir seriamente na agricultura familiar, por exemplo, pode ser uma forma inteligente de gerar emprego e renda e preservar áreas, sem que elas fiquem ociosas.

Em se tratando de uma cidade de pequenas dimensões como é Vinhedo, os riscos são maiores. É preciso reservar uma parte do território para atividades sustentáveis. Técnicas modernas permitem que pequenas faixas de terra tenham alta produtividade e dinamizem a economia local. Basta vontade política.

Ter uma atividade econômica que seja sustentável e que ainda contribua com a manutenção das tradições é uma tarefa que o governo municipal poderia assumir como um de seus desafios.

O Estatuto da Cidade é uma legislação que trata do papel social do território. É ele que orienta nosso Plano Diretor que, a propósito, não tem sido cumprido naquilo que tem de mais avançado.

É sintomático o fato de não termos uma Secretaria de Agricultura que coordene um projeto com o propósito que proponho. Temos somente um departamento com poucas pessoas trabalhando. Além disso, contam com pouquíssimos recursos.

Os agricultores que resistem bravamente na cidade, o fazem por conta própria. Eles necessitam de um apoio que contribua efetivamente com a ampliação e com a qualidade da produção agrícola.

É evidente que, entre ter uma terra parada ou produzindo pouco, é muito mais lucrativo fazer dela um loteamento. Apoiar mais a produção da uva e do vinho deve estar neste horizonte. Sem isso, em poucos anos vai ser uma fraude fazer uma Festa da Uva na cidade.

Já está chegando ao limite. Produzimos muito pouco para continuar ostentando artificialmente um título. Perdendo a aura de uma cidade que oferece qualidade de vida, corremos o risco de nem mesmo aproveitar seu imenso potencial econômico.

Se a cidade se convencer de que, junto com uma economia vigorosa é preciso crescer mantendo nascentes e áreas verdes, todos sairão ganhando. A construção civil e o setor imobiliário terão um forte aliado: a garantia que vendemos um “produto” de alta qualidade. O lote, a casa ou o apartamento trarão a garantia de que haverá água e ar puro para quem decidir viver por aqui.

Artigo publicado nos Jornais Tribuna de Vinhedo e Folha Notícias, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente

Muros, pontes e overdrives

Nos últimos dias ocorreram fatos que renderiam bons comentários neste espaço. Creio que o que mais chamou atenção da cidade foi o protesto realizado na Praça Sant’anna, contra a atual falta de segurança em Vinhedo.

Apesar da ansiedade de também opinar sobre o tema, escreverei sobre segurança pública em outro momento, na esperança de que o governo municipal se pronunciará brevemente. É razoável que o faça, já que o PTB, além de principal partido na administração, também faz parte dos governos estadual e federal.

Também me conterei e não farei comentários sobre a estranha aprovação de mais cargos na SANEBAVI e da não menos estranha apatia do Sindicato dos Servidores diante do aumento, próximo a inflação (7%), dado pelo principal responsável pelas atuais perdas salariais de cerca de 30%.

Dois outros fatos provocaram uma reflexão sobre o futuro de Vinhedo. Mais especificamente, sobre o futuro do trânsito e da mobilidade urbana. Dirigindo pela cidade essa semana, percebi o empenho da administração em fazer a recuperação do asfalto nas regiões de visibilidade. Percebi também, no sábado que antecedeu o dia das mães, o quanto caótico está nosso trânsito.

Com uma maior concentração de veículos no Centro, a circulação parou em diversos momentos. É isso que acontece em horários de pico na Estrada da Boiada e em outros pontos do município.

Vinhedo é uma cidade que cresceu muito rápido nos últimos anos. Tem ainda, o agravante de ter um crescimento que é horizontal e que muitas vezes privilegiou a especulação imobiliária em detrimento do planejamento urbano, submetendo a natureza e a mobilidade a seus interesses.

A cidade que apareceu como a sexta economia mais dinâmica do país, tem uma frota que ultrapassa os 30.000 veículos (mais de um carro para cada duas pessoas), mas que não tem uma contrapartida em infra-estrutura viária.

Como nosso território é extremamente limitado (82 km²), temos que pensar para onde caminhamos. O Plano Diretor, por exemplo, prevê uma série de novas ligações viárias que poderiam melhorar a fluidez e a acessibilidade do nosso trânsito, como a ligação da Avenida Independência entre Vinhedo e Valinhos. Não parece, entretanto, ter sido prioridade dos últimos governantes.

Se é verdade que queremos construir uma cidade que seja moderna, justa, democrática e eficiente, Vinhedo terá que pensar em formas alternativas para o deslocamento das pessoas. Nosso sistema de trânsito tem que garantir segurança, capilaridade e fluidez para todas as áreas do município.

Para uma cidade rica como a nossa, o transporte público é muito ruim. Além de caro, ele não chega a algumas regiões mais retiradas da cidade. Falei em artigo anterior sobre a vergonha de não termos o bilhete único para que as pessoas não paguem duas passagens para locomoverem-se por pequenas distâncias.

A demanda da população nem sempre é levada em consideração. Quem mora, por exemplo, no Jardim Três Irmãos e depende do transporte público no final de semana, tem que se preparar muitas vezes para demoras de quase duas horas para pegar um ônibus.

Nos finais de semana, onde um trabalhador que recebe o vale transporte para circular nos dias normais, gostaria de ir na Represa II ou em outro ponto do município com a família, deveria, a exemplo de outras cidades do país, ter uma tarifação mais barata.

Quando se fala do problema do trânsito, sempre vem a idéia de criar pedágios. Milton já tentou em duas ocasiões e foi derrotado pela população organizada. Rumores de bastidores dão conta que essa idéia poderá voltar a tona. Vinhedo já tem muros demais, o que precisamos é de melhorarias no sistema viário atendendo às necessidades da população, à proteção do pedestre e do ciclista e ao controle social.

Temos que ter um bom transporte público que leve a diminuição da necessidade de uso de veículos particulares. Também não parece ser uma idéia fora do comum o município adotar, de forma ordenada, o transporte alternativo e mesmo investir em ciclovias.

A primeira cidade da América Latina que instalou o geoprocessamento digital através de satélites, precisa não só fazer recuperação asfáltica na região central. Para resolver o problema com nosso trânsito, precisamos de um planejamento estratégico que ao invés de muros, agora crie pontes entres as pessoas.

Vinhedo, 15 de maio de 2009.

Os Primeiros 100 dias da “Cidade que Queremos” – Parte 2

Nesta Sexta-feira, completamos exatos 100 dias de governo. No artigo anterior, iniciei uma análise do que teriam sido esses primeiros dias da nova administração. Dizia que um olhar atento sobre as primeiras ações e medidas anunciadas poderiam indicar, entre outras coisas, as tendências do que pode ser e como se comportará este mandato.

A insistência na tática de mostrar para a cidade um político “super-herói”, que anda no meio do mato e pula muros, demonstra, na realidade, a fragilidade que tem o governo em apresentar medidas concretas e que tenham um horizonte estratégico.

Soaria melhor adotar o bilhete único e ampliar o alcance do transporte público, como uma das medidas para controlar o trânsito, que é insuportável em horários de pico. Ao contrário, o que presenciamos foi um aumento, acima da inflação do preço das passagens.

Ao invés de dizer generalidades na Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, o Prefeito teria condições de adotar medidas contras os efeitos negativos da crise econômica. Perdemos nesses dias duas grandes empresas, e muitas demissões foram realizadas, enquanto o governo investia na reforma da “Praça do Pirulito”.

Entidades da cidade e vereadores, preocupados com os efeitos que a crise poderia causar, solicitaram um posicionamento do chefe do executivo. Investimentos públicos para dinamizar a economia local e a criação de políticas especiais para os demitidos são algumas das medidas esperadas.

Sabemos também, que o abastecimento de água é um dos principais problemas do município. Portanto, as medidas a serem anunciadas nesses 100 primeiros dias não deveriam ser mais cargos comissionados na SANEBAVI e aumento da tarifa de água, acima da inflação. O estratégico para a cidade seria um plano de redução do desperdício de 45% para algo em torno de 15%.

Mais que prometer casas e dizer que deu outras centenas, é preciso corrigir as distorções que existem. Muitas habitações necessitam de um trabalho coordenado da Secretaria de Habitação e de Promoção Social, pois possuem condições precárias. Também é preciso trabalhar com a verdade e dizer que os lotes foram vendidos, muitas vezes com preço de condomínio, e não doados.

A Santa Casa, cuja dívida ultrapassa R$ 50.000.000 (cinqüenta milhões de reais) é um assunto que o Prefeito já afirmou que não é de sua responsabilidade. Além desse passivo impagável, que seria suficiente para construir dois modernos hospitais, ainda existe uma dívida moral com a cidade. Um hospital público continua sendo um projeto que pode contribuir significativamente com a melhoria da saúde da nossa população.

Nossa cidade, que há anos tem aparecido na imprensa regional e nacional em escândalos de corrupção, deveria, também nos 100 primeiros dias, ter passado por uma auditoria pública das finanças para demonstrar a real situação da cidade e colaborar com os inúmeros processos que tramitam no Ministério Publico e na Justiça.

A transparência nas ações de governo pode ser ampliada com a criação de um Diário Oficial do Município. Fazer reuniões com populares não significa, necessariamente, transparência. É necessário democratizar o poder e criar mecanismos democráticos de participação efetiva da população sobre os rumos do município.

A forma autoritária e populista de governar também foi demonstrada inúmeras vezes nessa primeira fase de governo. Coordenadores e diretores de escola foram escolhidos pelo Prefeito e não pela comunidade escolar. A proposta de construção de um Paço Municipal que concentre também a Câmara e o Fórum não é nada além de um desejo imperial de controlar o Judiciário e o Legislativo.

Políticas Especiais para a Juventude, setor social que, notadamente, está mais vulnerável, também foi uma expressão que não se ouviu nestes dias. O Conselho Municipal Anti-Drogas continua aguardando a promulgação de um ato efetivo do governo.

A bela e agradável Vinhedo, que teve, em relação ao que representa, uma comemoração medíocre de seus 60 anos, está assustada com o aumento dos índices de criminalidade e violência. Juntamente com o CONSEG é necessário um esforço que, além de medidas repressivas, integrem políticas sociais.

Para isso, o fabuloso orçamento de mais de R$ 190.000.000 (cento e noventa milhões de reais) – em uma cidade que não possui dívidas – seria mais que suficiente e poderia, se houvesse vontade política, ser utilizado para transformar Vinhedo em uma referência nacional em índices sociais.

Vinhedo, 10 de abril de 2009.

Trajetória Pessoal

· Sociólogo e técnico em contabilidade, nascido em São Bernardo do Campo, vive há 13 anos em Vinhedo. Assessora Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais no estado de São Paulo.

· Suplente de vereador na cidade de Vinhedo pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

· (09 de fevereiro) – Eleito Presidente da Executiva Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Vinhedo;

· (Desde Abril de 2005) – Assessor Político do Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo, participa ativamente de suas atividades políticas e sindicais – Vinhedo – SP, Osasco – SP e Campinas – SP.

· (Janeiro de 2008) – Missão de 14 dias no Peru e Bolívia para conhecimento da realidade política e social – Peru – Bolívia;

· (07 a 10 de Junho de 2007) – Delegado no Congresso Nacional do PSOL – Rio de Janeiro – RJ;

· (Abril a Maio de 2007) – Coordenação da campanha contra a instalação dos pedágios nos municípios de Vinhedo e Valinhos e apresentação de alternativas;

· (Março de 2007) – Missão de 15 dias em Cuba para conhecimento da realidade política e social – Cuba;

· (Janeiro de 2007) – Missão de 12 dias na Argentina para conhecimento da realidade política e social – Argentina;

· (Janeiro de 1999 a Dezembro de 2006) Organização de palestras, eventos e seminários sobre 40 anos da Ditadura, Desemprego, Políticas Públicas, entre outros – Vinhedo – SP

· (Junho a Outubro de 2006) – Integrante da Coordenação Geral de Campanha da candidata a Presidente Heloisa Helena e do candidato a Governador Plínio de Arruda Sampaio, ambos do PSOL, em todo o estado de São Paulo, percorrendo dezenas de municípios no estado.

· (15 de Junho de 2006) – Delegado no Encontro Estadual do PSOL que elegeu sua Primeira Direção de forma Direta no Estado de São Paulo – São Paulo;

· (17 de março de 2006) – Organização de debate Público com Heloisa Helena e Plínio de Arruda Sampaio, com presença de mais de 500 lideranças políticas da região de Campinas – Campinas – SP;

· (Fevereiro de 2006) – Missão de 10 dias na Venezuela para conhecimento da realidade política e social – Caracas, Venezuela;

· Participação no Fórum Social Mundial (Janeiro de 2002, Janeiro de 2003 e Janeiro de 2005 Porto Alegre – RS) e (Janeiro de 2006 Caracas, Venezuela) Porto Alegre – RS e Caracas, Venezuela;

· (Janeiro a Dezembro de 2005) – Assessor Político do Mandato do Deputado Estadual e Líder do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Renato Simões;

· (Setembro de 2005) – Após militar durante anos no Partido dos Trabalhadores (PT), assinou, juntamente com outras 30 lideranças, Manifesto Público de ruptura, no momento em que era candidato a Presidência do Partido e fazia parte da chapa para as direções estadual e nacional;

· (Setembro de 2005) – Juntamente com centenas de militantes, vereadores, lideranças e deputados de todo o país ingressou nas fileiras do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL;

· (Junho de 2002 a Março de 2005) – Junto ao Sindicato dos Abrasivos e Químicos, como Militante e Assessor Político, denunciou as irregularidades do projeto do Teatro Municipal, patrocinado pela Unilever na cidade, mudando totalmente seu caráter, tornando-o público – Vinhedo – SP;

· (Janeiro de 2003 a Dezembro de 2004) – 1º Secretário da Associação dos Moradores do Jardim III Irmãos, Jardim Vista Alegre e Santa Claudina – Vinhedo – SP;

· (Eleições de Outubro 2004) – Eleito 2 º Suplente de Vereador, Vinhedo – SP;

· (Anos de 2003 e 2004) – Papel importante na luta vitoriosa que manteve a empresa multinacional Unilever na cidade e, posteriormente, luta contra a demissão em massa que estava em vias de acontecer naquele local, organizando os trabalhadores e pressionado as autoridades, indo a Brasília – no Congresso Nacional e no Ministério do Trabalho – Vinhedo – SP e Brasília – DF;

· (Novembro de 2001 a Março de 2003) – Pesquisador e Estagiário no projeto Memória do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e foi Co-Autor do livro “A História de Luta dos Trabalhadores da Unicamp”, fruto desta pesquisa – Campinas – SP;

· (Janeiro de 2001 a Janeiro de 2003) – Membro Fundador e Diretor de Relações Públicas da Associação dos Moradores do Bairro Vida Nova, exercendo papel fundamental, no que se refere, principalmente, ao encaminhamento das reivindicações do bairro – Vinhedo – SP;

· (Julho de 1999 a Dezembro de 2002) – Colaborador na fundação e presidente, por dois mandatos, da União da Juventude pela Política (UJP), organizando, com os demais membros, campanhas de conscientização política, debates e conferências sobre temas relevantes – Vinhedo – SP;

· (Janeiro de 2000 a Dezembro de 2002) – Participação no Movimento Estudantil da Unicamp enquanto militante, atuando nas principais assembléias e acontecimentos da universidade – Campinas – SP;

· (Julho a Agosto de 2002) – Em 2002 (Vinhedo) colaborou na organização do movimento UTAT – União de Todas as Tribos, reivindicando a ampliação dos espaços para cultura, esporte e lazer. Uma das conquistas foi a construção da pista de skate no Parque Municipal – Vinhedo – SP;

· (Novembro de 2001 a Julho de 2002) – Estagiário na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp – Bioética – Professor Dr. Mauro Antônio Pires Dias da Silva, atual presidente da Associação dos Docentes da Unicamp – Campinas – SP

· (Fevereiro de 2001 a março de 2002) – Participou da luta para que fosse dado um caráter público ao Centro Profissionalizante de Vinhedo – Ceprovi – Vinhedo – SP;

· (Fevereiro de 2000 a Fevereiro de 2002) – Assessor da Presidência do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Campinas, articulando projetos bem sucedidos, dentre os quais o do “Circuito das Frutas”, que, posteriormente, tornou-se uma lei estadual – Campinas – SP;

· (Janeiro de 1999 a Dezembro de 2001) – Colaboração, junto ao Sindicato dos Abrasivos e Químicos de Vinhedo, nas lutas políticas enquanto militante e organização do Curso de Estudos Políticos e Sindicais (CEPS) – Vinhedo – SP;

· (Fevereiro de 1999 a Dezembro de 2001) – Fundação e estruturação da Associação dos Produtores Rurais de Louveira, Vinhedo e Região, um marco fundamental na organização de pequenos produtores rurais na região, ajudando a desenvolver projetos em defesa da agricultura familiar. Foi seu Assessor Político-Administrativo – Louveira – SP;

· (Janeiro de 2000 a Dezembro de 2001) – Articulista da área política do portal Vinhedonet (www.vinhedonet.com.br) e da coluna “Idéias”, do jornal “Tribuna de Vinhedo” – Vinhedo – SP;

· (Junho de 2000 a Dezembro de 2001) – Articulador da fundação da Cooperfruti, uma cooperativa de pequenos produtores rurais da região, cujo principal objetivo era somar forças para comercializar seus produtos. Foi seu Assessor Político-Administrativo – Vinhedo – SP;

· (Julho de 2001) – Coordenação da campanha contra o fim do subsídio para o transporte dos estudantes de nível técnico, forçando a Prefeitura de Vinhedo a rever sua posição – Vinhedo – SP;

· (Junho de 2001) – Participação no 47º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) – Goiânia – GO;

· (Fevereiro de 1999 a Março de 2001) – Integrante da Comissão Organizadora e trabalho na Festa da Uva de Vinhedo – Vinhedo – SP;

· Colaboração, em 2000, numa consulta popular em Vinhedo sobre a implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), demonstrando que mais de 90% das pessoas eram contrárias a ela. O Plebiscito foi teve ampla participação e contou com debates prévios em diversos pontos no município;

· (Janeiro de 1999 a Dezembro de 2000) Enquanto presidente da UJP, participou, juntamente com outras entidades, nas lutas pela duplicação da Rodovia Miguel Melhado Campos e também contra a instalação do pedágio – Vinhedo – SP;

· (Outubro de 2000) – Coordenador do Comitê Contra Corrupção Eleitoral, em parceria com entidades populares, criado nas eleições municipais de 2000, realizando uma grande campanha contra a compra de votos, com palestras em escolas e comunidades, denunciando candidaturas que abusavam do poder econômico e compravam votos. O Comitê foi um dos primeiros desse gênero no país e teve reconhecimento da OAB e da Justiça Eleitoral – Vinhedo – SP;

· (Fevereiro de 1999 a Dezembro de 1999) – Agente, do “Projeto ComCenso Rural”, Emprapa – que objetivava verificar as alterações políticas sociais e econômicas ocorridas no meio rural nos anos 90 – Vinhedo – SP;

· (Abril de 1997 a Dezembro de 1998) – Estagiário na Prefeitura Municipal de Vinhedo, adquirindo experiência em administração pública: Setor de Patrimônio, Compras, Licitações e Contratos Públicos e Central de Ambulância e Transportes – Vinhedo – SP;

· (Antes de 1997) – Garçom, vendedor, atendente, servente, assistente de marceneiro, fotógrafo, operário, segurança, auxiliar de escritório, engraxate, estagiário, entre outros;