Documentos que desaparecem

A sublimação é tida pela ciência como um fenômeno físico-químico que permite a passagem direta de uma substância do estado sólido para o estado gasoso. É o caso, por exemplo, da naftalina. Mas existe uma dúvida, se este fenômeno também ocorre com documentos em posse da Prefeitura de Vinhedo.

Anos atrás, o Ministério Público identificou o sumiço de dezenas de processos relativos à loteamentos. Algumas pessoas também verificaram que boa parte do material que subsidiou a elaboração do Plano Diretor de 2007 simplesmente desapareceu e ainda hoje não está disponível para a população.

Nos últimos dias, alguns cidadãos relataram a repentina retirada de atas e vídeos relativos às audiências do Plano Diretos do site da Prefeitura. Neste caso, a sublimação não poderia explicar. Espera-se que possa se tratar meramente de falha técnica. (Nota: De acordo com as informações passadas pelo Secretário de Meio Ambiente há pouco (10:45), foi realizado um reordenamento de links que ocasionou uma falha técnica e que todos os documentos e vídeos estarão disponíveis tanto no site como no youtube oficiais da Prefeitura).

Para contribuir com o debate, deixo anexado o Diagnóstico do município de Vinhedo de 2006, não disponível nas páginas oficiais. É um documento muito importante e estratégico que todos que se interessam pelo futuro da cidade deveriam ler.

A agricultura familiar como aliada do crescimento

No último artigo escrevi, em linhas gerais, sobre a necessidade de termos uma preocupação maior com o planejamento de nossa cidade. Destaquei ainda que o Governo Municipal precisa estar em sintonia com a vocação de Vinhedo.

É absolutamente possível conciliar um nível acelerado de desenvolvimento com planejamento urbano e preservação ambiental. Em outros artigos, vou trabalhar com mais detalhes sobre o que pode ser feito – enquanto é possível fazer.

Ao se falar sobre cuidados com o crescimento acelerado, sempre existe o risco de ser acusado de ser contra o desenvolvimento. É muito comum ser chamado de retrógrado ao defender uma ação planejada de governo.

Esse discurso fácil esconde interesses de quem não tem preocupação com o futuro. Investir seriamente na agricultura familiar, por exemplo, pode ser uma forma inteligente de gerar emprego e renda e preservar áreas, sem que elas fiquem ociosas.

Em se tratando de uma cidade de pequenas dimensões como é Vinhedo, os riscos são maiores. É preciso reservar uma parte do território para atividades sustentáveis. Técnicas modernas permitem que pequenas faixas de terra tenham alta produtividade e dinamizem a economia local. Basta vontade política.

Ter uma atividade econômica que seja sustentável e que ainda contribua com a manutenção das tradições é uma tarefa que o governo municipal poderia assumir como um de seus desafios.

O Estatuto da Cidade é uma legislação que trata do papel social do território. É ele que orienta nosso Plano Diretor que, a propósito, não tem sido cumprido naquilo que tem de mais avançado.

É sintomático o fato de não termos uma Secretaria de Agricultura que coordene um projeto com o propósito que proponho. Temos somente um departamento com poucas pessoas trabalhando. Além disso, contam com pouquíssimos recursos.

Os agricultores que resistem bravamente na cidade, o fazem por conta própria. Eles necessitam de um apoio que contribua efetivamente com a ampliação e com a qualidade da produção agrícola.

É evidente que, entre ter uma terra parada ou produzindo pouco, é muito mais lucrativo fazer dela um loteamento. Apoiar mais a produção da uva e do vinho deve estar neste horizonte. Sem isso, em poucos anos vai ser uma fraude fazer uma Festa da Uva na cidade.

Já está chegando ao limite. Produzimos muito pouco para continuar ostentando artificialmente um título. Perdendo a aura de uma cidade que oferece qualidade de vida, corremos o risco de nem mesmo aproveitar seu imenso potencial econômico.

Se a cidade se convencer de que, junto com uma economia vigorosa é preciso crescer mantendo nascentes e áreas verdes, todos sairão ganhando. A construção civil e o setor imobiliário terão um forte aliado: a garantia que vendemos um “produto” de alta qualidade. O lote, a casa ou o apartamento trarão a garantia de que haverá água e ar puro para quem decidir viver por aqui.

Artigo publicado nos Jornais Tribuna de Vinhedo e Folha Notícias, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente

Muros, pontes e overdrives

Nos últimos dias ocorreram fatos que renderiam bons comentários neste espaço. Creio que o que mais chamou atenção da cidade foi o protesto realizado na Praça Sant’anna, contra a atual falta de segurança em Vinhedo.

Apesar da ansiedade de também opinar sobre o tema, escreverei sobre segurança pública em outro momento, na esperança de que o governo municipal se pronunciará brevemente. É razoável que o faça, já que o PTB, além de principal partido na administração, também faz parte dos governos estadual e federal.

Também me conterei e não farei comentários sobre a estranha aprovação de mais cargos na SANEBAVI e da não menos estranha apatia do Sindicato dos Servidores diante do aumento, próximo a inflação (7%), dado pelo principal responsável pelas atuais perdas salariais de cerca de 30%.

Dois outros fatos provocaram uma reflexão sobre o futuro de Vinhedo. Mais especificamente, sobre o futuro do trânsito e da mobilidade urbana. Dirigindo pela cidade essa semana, percebi o empenho da administração em fazer a recuperação do asfalto nas regiões de visibilidade. Percebi também, no sábado que antecedeu o dia das mães, o quanto caótico está nosso trânsito.

Com uma maior concentração de veículos no Centro, a circulação parou em diversos momentos. É isso que acontece em horários de pico na Estrada da Boiada e em outros pontos do município.

Vinhedo é uma cidade que cresceu muito rápido nos últimos anos. Tem ainda, o agravante de ter um crescimento que é horizontal e que muitas vezes privilegiou a especulação imobiliária em detrimento do planejamento urbano, submetendo a natureza e a mobilidade a seus interesses.

A cidade que apareceu como a sexta economia mais dinâmica do país, tem uma frota que ultrapassa os 30.000 veículos (mais de um carro para cada duas pessoas), mas que não tem uma contrapartida em infra-estrutura viária.

Como nosso território é extremamente limitado (82 km²), temos que pensar para onde caminhamos. O Plano Diretor, por exemplo, prevê uma série de novas ligações viárias que poderiam melhorar a fluidez e a acessibilidade do nosso trânsito, como a ligação da Avenida Independência entre Vinhedo e Valinhos. Não parece, entretanto, ter sido prioridade dos últimos governantes.

Se é verdade que queremos construir uma cidade que seja moderna, justa, democrática e eficiente, Vinhedo terá que pensar em formas alternativas para o deslocamento das pessoas. Nosso sistema de trânsito tem que garantir segurança, capilaridade e fluidez para todas as áreas do município.

Para uma cidade rica como a nossa, o transporte público é muito ruim. Além de caro, ele não chega a algumas regiões mais retiradas da cidade. Falei em artigo anterior sobre a vergonha de não termos o bilhete único para que as pessoas não paguem duas passagens para locomoverem-se por pequenas distâncias.

A demanda da população nem sempre é levada em consideração. Quem mora, por exemplo, no Jardim Três Irmãos e depende do transporte público no final de semana, tem que se preparar muitas vezes para demoras de quase duas horas para pegar um ônibus.

Nos finais de semana, onde um trabalhador que recebe o vale transporte para circular nos dias normais, gostaria de ir na Represa II ou em outro ponto do município com a família, deveria, a exemplo de outras cidades do país, ter uma tarifação mais barata.

Quando se fala do problema do trânsito, sempre vem a idéia de criar pedágios. Milton já tentou em duas ocasiões e foi derrotado pela população organizada. Rumores de bastidores dão conta que essa idéia poderá voltar a tona. Vinhedo já tem muros demais, o que precisamos é de melhorarias no sistema viário atendendo às necessidades da população, à proteção do pedestre e do ciclista e ao controle social.

Temos que ter um bom transporte público que leve a diminuição da necessidade de uso de veículos particulares. Também não parece ser uma idéia fora do comum o município adotar, de forma ordenada, o transporte alternativo e mesmo investir em ciclovias.

A primeira cidade da América Latina que instalou o geoprocessamento digital através de satélites, precisa não só fazer recuperação asfáltica na região central. Para resolver o problema com nosso trânsito, precisamos de um planejamento estratégico que ao invés de muros, agora crie pontes entres as pessoas.

Vinhedo, 15 de maio de 2009.

Os Primeiros 100 dias da “Cidade que Queremos” – Parte 2

Nesta Sexta-feira, completamos exatos 100 dias de governo. No artigo anterior, iniciei uma análise do que teriam sido esses primeiros dias da nova administração. Dizia que um olhar atento sobre as primeiras ações e medidas anunciadas poderiam indicar, entre outras coisas, as tendências do que pode ser e como se comportará este mandato.

A insistência na tática de mostrar para a cidade um político “super-herói”, que anda no meio do mato e pula muros, demonstra, na realidade, a fragilidade que tem o governo em apresentar medidas concretas e que tenham um horizonte estratégico.

Soaria melhor adotar o bilhete único e ampliar o alcance do transporte público, como uma das medidas para controlar o trânsito, que é insuportável em horários de pico. Ao contrário, o que presenciamos foi um aumento, acima da inflação do preço das passagens.

Ao invés de dizer generalidades na Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, o Prefeito teria condições de adotar medidas contras os efeitos negativos da crise econômica. Perdemos nesses dias duas grandes empresas, e muitas demissões foram realizadas, enquanto o governo investia na reforma da “Praça do Pirulito”.

Entidades da cidade e vereadores, preocupados com os efeitos que a crise poderia causar, solicitaram um posicionamento do chefe do executivo. Investimentos públicos para dinamizar a economia local e a criação de políticas especiais para os demitidos são algumas das medidas esperadas.

Sabemos também, que o abastecimento de água é um dos principais problemas do município. Portanto, as medidas a serem anunciadas nesses 100 primeiros dias não deveriam ser mais cargos comissionados na SANEBAVI e aumento da tarifa de água, acima da inflação. O estratégico para a cidade seria um plano de redução do desperdício de 45% para algo em torno de 15%.

Mais que prometer casas e dizer que deu outras centenas, é preciso corrigir as distorções que existem. Muitas habitações necessitam de um trabalho coordenado da Secretaria de Habitação e de Promoção Social, pois possuem condições precárias. Também é preciso trabalhar com a verdade e dizer que os lotes foram vendidos, muitas vezes com preço de condomínio, e não doados.

A Santa Casa, cuja dívida ultrapassa R$ 50.000.000 (cinqüenta milhões de reais) é um assunto que o Prefeito já afirmou que não é de sua responsabilidade. Além desse passivo impagável, que seria suficiente para construir dois modernos hospitais, ainda existe uma dívida moral com a cidade. Um hospital público continua sendo um projeto que pode contribuir significativamente com a melhoria da saúde da nossa população.

Nossa cidade, que há anos tem aparecido na imprensa regional e nacional em escândalos de corrupção, deveria, também nos 100 primeiros dias, ter passado por uma auditoria pública das finanças para demonstrar a real situação da cidade e colaborar com os inúmeros processos que tramitam no Ministério Publico e na Justiça.

A transparência nas ações de governo pode ser ampliada com a criação de um Diário Oficial do Município. Fazer reuniões com populares não significa, necessariamente, transparência. É necessário democratizar o poder e criar mecanismos democráticos de participação efetiva da população sobre os rumos do município.

A forma autoritária e populista de governar também foi demonstrada inúmeras vezes nessa primeira fase de governo. Coordenadores e diretores de escola foram escolhidos pelo Prefeito e não pela comunidade escolar. A proposta de construção de um Paço Municipal que concentre também a Câmara e o Fórum não é nada além de um desejo imperial de controlar o Judiciário e o Legislativo.

Políticas Especiais para a Juventude, setor social que, notadamente, está mais vulnerável, também foi uma expressão que não se ouviu nestes dias. O Conselho Municipal Anti-Drogas continua aguardando a promulgação de um ato efetivo do governo.

A bela e agradável Vinhedo, que teve, em relação ao que representa, uma comemoração medíocre de seus 60 anos, está assustada com o aumento dos índices de criminalidade e violência. Juntamente com o CONSEG é necessário um esforço que, além de medidas repressivas, integrem políticas sociais.

Para isso, o fabuloso orçamento de mais de R$ 190.000.000 (cento e noventa milhões de reais) – em uma cidade que não possui dívidas – seria mais que suficiente e poderia, se houvesse vontade política, ser utilizado para transformar Vinhedo em uma referência nacional em índices sociais.

Vinhedo, 10 de abril de 2009.