Tag: Câmara de Vinhedo

Projeto de Rodrigo Paixão sobre proteção de dados pessoais em âmbito municipal é o primeiro do tipo a ser aprovado no Brasil

Na sessão desta segunda-feira, 11, a Câmara Municipal de Vinhedo se tornou a primeira no Brasil a aprovar um projeto de Lei que disciplina a proteção de dados pessoais. O Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do vereador Rodrigo Paixão (REDE), foi aprovado por unanimidade durante a 60ª Sessão Ordinária.  O PLC foi…

IPTU 2014: saiba quem pode requerer a isenção e como fazer.

Possuem direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas anexas, conforme Lei Municipal nº 2.554, de 12 dezembro de 2.000 (para conhecer a lei na íntegra clicar aqui): – Os aposentados e pensionistas – Os idosos não aposentados com mais de 65 anos, sem fonte de renda –…

Entrevista concedida ao Jornal Tribuna de Vinhedo no dia 12 de abril de 2013

O Vereador Rodrigo Paixão comenta sobre o planejamento da cidade e pontos críticos do principado. Dentre os destaques, o planejamentos das obras e a questão do transporte público. Iniciando nossa conversa, como foi a sessão de quarta-feira? Vamos considerar as últimas, porque foram parecidas: foram mais amenas e com tom mais respeitoso. No entanto, nós,…