PSOL contra privatização da CESP

PSOL entra com ADIN contra privatização da CESP

Assessoria de Comunicação
Ter, 18 de março de 2008 12:40

Heloisa Helena, Miguel Carvalho e Ivan Valente

 
O leilão da Companhia de Energia de São Paulo está marcado para o dia 26 de março. Para o PSOL, não há nenhuma justificativa para privatização da empresa. As cinco hidrelétricas da Companhia estão entre as mais lucrativas do país. A presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, participou de ato contra a privatização da CESP, parte da campanha “Serra liquida São Paulo”.

Representantes de movimentos populares, estudantes e militantes do Partido Socialismo e Liberdade participaram nesta sexta-feira (12) de um ato no centro de São Paulo contra a privatização da CESP (Companhia de Energia de São Paulo). A manifestação foi organizada pelo PSOL e pela campanha “Serra liquida São Paulo”. Estiveram presentes a presidente nacional do partido, Heloísa Helena, o deputado federal Ivan Valente, os deputados estaduais Carlos Giannazi e Raul Marcelo, o presidente estadual do PSOL-SP, Miguel Carvalho, e o vereador de São Caetano do Sul, Horácio Neto. O ato aconteceu em frente ao edifício da Bovespa e buscou dialogar com a população sobre a política de privatização implementada pelo governo José Serra em São Paulo.

O leilão de privatização da Companhia está marcado para o dia 26 de março e o edital prevê a venda da empresa com o lance mínimo de R$ 6,6 bilhões. A CESP é a maior geradora de energia elétrica do estado e responde por 15% da produção do país, com 7.456 MW de potência instalada. A empresa possui cinco hidrelétricas, localizadas principalmente na bacia do Rio Paraná, que estão entre as mais lucrativas do país. A hidrelétrica de Ilha Solteira é a terceira maior do Brasil e, em conjunto com a usina de Jupiá, compõe o sexto maior complexo hidrelétrico do mundo, com 3.444 MW de potência instalada e 20 geradoras com turbinas.

Cinco empresas já apresentaram documentos para participar do leilão, dentre elas quatro estrangeiras. A COPEL (Companhia de Energia do Paraná) e a CEMIG (Companhia de Energia de Minas Gerais) manifestaram intenção de entrar no leilão, mas, pelo edital, é proibida a participação de estatais do setor elétrico no processo.

Na opinião do PSOL, o preço fixado e as cláusulas do edital são questionáveis. Especialistas demonstram que o preço da venda de energia no mercado livre é três vezes maior que o custo de geração pela CESP, o que mostra o potencial lucrativo da Companhia e o significado de sua entrega pelo Estado ao controle privado. O retorno do valor investido pelo futuro comprador deve vir em pouquíssimos anos.

O partido também questiona a principal justificativa dada para a privatização do setor energético: o valor das tarifas públicas. Se dizia que a compra das companhias distribuidoras e geradoras de energia fortaleceria a concorrência e baratearia o preço para o consumidor final. No entanto, a tendência no país é de fortalecimento de um cartel privado no setor elétrico, ao mesmo tempo em que as tarifas públicas só aumentaram. O valor da energia pago pela população brasileira se encontra entre os maiores do mundo, sendo 60% mais alto que o dos Estados Unidos.

Para o deputado federal Ivan Valente, “a privatização da CESP aprofunda em São Paulo um modelo que já mostrou suas conseqüências desastrosas para o Brasil: tornou o país campeão das tarifas mais altas do mundo, fez a população refém do apagão elétrico e transferiu o controle estratégico da energia do Estado para as mãos de poucos grupos econômicos”.

PSOL entra com ADIN contra privatização da CESP

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou, na tarde desta terça-feira (18), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que pode impedir o leilão de privatização da CESP, a Companhia Energética do Estado de São Paulo, agendado para o dia 26 de março.

A ação é contra o artigo 24, § 2º, da lei estadual 9.361/96, na qual é baseada o edital de privatização da Companhia. A lei trata do “Programa Estadual de Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético e dá outras providências” e veda a participação, como proponente à aquisição de ações de propriedade do Estado de São Paulo, de toda e qualquer empresa estatal estadual, excluídas as do próprio Estado (de São Paulo). No entanto, duas empresas estatais estaduais de energia, Copel e Cemig, demonstraram interesse em participar do leilão da CESP, sendo impedidas pelas restrições que a lei paulista impõe.

Na avaliação do PSOL, tais restrições cerceiam o processo licitatório, restringindo a participação de empresas que, pela sua própria especialidade, poderiam participar do leilão, ampliando a competição e permitindo a seleção da melhor proposta.

O texto da ADIN ressalta que o art.37 da Constituição Federal garante a igualdade de condições a todos os concorrentes nos processos de licitação para obras, serviços, compras e alienações, como é o caso da privatização da CESP. E que a Lei federal nº 8.666, que trata das licitações, reafirma a importância da “observância do princípio constitucional da isonomia” e da seleção da “proposta mais vantajosa para a Administração”. Portanto, para o interesse público. Desta forma, a lei paulista em questão é inconstitucional, justificando a ação ingressa junto ao STF.

“Quanto mais licitantes comparecerem a um processo seletivo desta natureza maior oportunidade terá a entidade que licita de obter melhores vantagens para o adimplemento do interesse público a quem com ele se propõe, pelo que é de todo interesse da sociedade a ampliação do leque de licitantes que se proponham a participar do evento”, afirma o partido na Ação. “As empresas estaduais concessionárias de serviço público de energia elétrica estão não apenas em condições de participar, como de oferecer as melhores propostas, as mais vantajosas para a sociedade brasileira, uma vez que dispõem de informações, experiência e comprometimento com o setor energético e com a sociedade para a melhor execução do serviço. Como e por que, então, retirar-lhes a capacidade de participar da licitação?”, questiona o texto.

Para o PSOL, não há qualquer razão objetiva e aceitável juridicamente para a exclusão imposta às estatais estaduais. O partido lembra ainda que o mesmo edital não impõe quaisquer restrições a empresas estrangeiras, e que recursos públicos como os do BNDES são utilizados para subsidiar as empresas estrangeiras na aquisição das ações das empresas desestatizadas.

O leilão está marcado para o dia 26 de março e as empresas estaduais interessadas em participar do evento não puderam, até o presente, ter acesso pleno e completo aos dados da seleção.

“Se não houver a suspensão imediata e urgentíssima da eficácia do dispositivo normativo em foco (§ 2º, do art.24, da Lei Paulista nº 9.361/96), a impossibilidade de concorrer ao processo determinará, inclusive, a ineficácia da decisão declaratória de inconstitucionalidade ora argüida”, conclui a ADIN.

Chico Alencar lança pré-candidatura à Prefeitura do Rio com críticas a Lula e Gabeira

CIRILO JUNIOR 
da Folha Online, no Rio 17/03/2008

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O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) lançou nesta segunda-feira sua pré-candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro. No lançamento da pré-candidatura, Alencar disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dividiu a esquerda do país.

Alencar descartou possíveis alianças com o PC do B e o PDT já no primeiro turno das eleições. “As cartas estão embaralhadas e os sinais trocados. Hoje, há uma esquerda muito aparelhista, né? O PC do B, o PDT e o PT não estão em nosso campo de alianças porque fizeram uma opção clara pelo projeto Lula”, afirmou.

Alencar negocia alianças com o PSTU e o PCB. Sua candidatura será confirmada na convenção do PSOL, marcada para junho. Apesar das divergências com Lula e com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Chico Alencar destacou que pretende ter uma relação normal com eles, caso seja eleito prefeito.

“Se dialogam com Jader Barbalho (PMDB-PA) e a Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro), por quê não vão dialogar com quem só traz o interesse político?”, questionou.

Antigo companheiro de militância de Fernando Gabeira, Chico Alencar declarou que o deputado do PV não disputa mais o voto de esquerda. Alencar criticou a aliança de Gabeira com o PSDB e o PPS. Na semana passada, Gabeira anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura do Rio, e disse que não via a disputa como um duelo entre esquerda e direita.

“Quando o Gabeira formula que não há mais esquerda nem direita, que é coisa do século passado, ótimo. Ele já não está disputando o tal voto de esquerda. Ela já mudou, já saiu desse campo por vontade própria. Aliás, quem se alia ao PSDB, mesmo que não tivesse dito isso, está proclamando carnalmente, do ponto de vista eleitoral, essa condição”, afirmou.

Alencar ironizou o fato de Gabeira ter se aliado ao PSDB e ao PPS, classificando o primeiro de “partido do Marcello Alencar (ex-governador do Rio)” e o PPS de “parceiro do governo Serra em São Paulo”.

O deputado, no entanto, ressaltou que não terá adversários pessoais na campanha. Segundo ele, as “idéias e propostas vão brigar muito”. Alencar disse que, quando recusava a possibilidade de ser candidato, o deputado verde era simpático à sua candidatura.

“Depois foi convencido do contrário pelo Marcello Allencar. O Marcello foi mais forte do que o Chico Alencar. Queria convencê-lo a oferecer sua contribuição para nossa luta, como já fez em outras épocas”, diz.

Chico Alencar afirmou que pretende fazer um governo “socializante”. Explicou que um dos pontos principais será a valorização do poder público.

“Evidente que o PSOL não vai fazer socialismo em uma só cidade. Agora queremos um governo socializante, que resgate a idéia de poder público e que não fique apelando à iniciativa privada, como vem acontecendo nos últimos 20 anos”, afirmou

Ele prometeu também recuperar a tradição política da cidade. Para o deputado, a cidade, mais do que um síndico, precisa de um político para recolocá-la no centro das discussões nacionais.

Heloisa Helena em Vinhedo

Publicado no Jornal de Vinhedo em  15/03/2008

De calça jeans, camiseta branca e cabelos amarrados a presidente do Partido Socialista e ex-senadora, Heloisa Helena, esteve em Vinhedo. Antes de sua palestra na sede do Sindicato dos Químicos, Heloísa concedeu entrevista coletiva na Câmara Municipal onde foi recebida pelo presidente do partido na cidade, Rodrigo Paixão e pelo presidente do legislativo vinhedense, Carlinhos Paffaro. Leia mais na página A4 do JV.

Heloisa Helena e Rodrigo Paixão (PSOL) em Vinhedo - SP

O pré-candidato a prefeito pelo PSOL Rodrigo Paixão
e a presidente do partido Heloísa Helena.

Heloisa Helena esteve em Vinhedo e mostra a força do PSOL

Ela disse que diante da corrupção que assola o Brasil, ela se espelha todos os dias nas pessoas que lutam por uma vida melhor e em suas experiências diárias, para continuar a lutar contra a corrupção.

Redação

A ex-senadora e ex-candidata à presidência do Brasil, Heloisa Helena, esteve em Vinhedo no início da noite desta sexta-feira e mostrou a força do PSOL na cidade, partido cujos filiados deixaram o Partido dos Trabalhadores. O quarto candidato a vereador mais votado do PT em Vinhedo nas últimas eleições, Rodrigo Paixão, agora está no PSOL e lançou-se pré-candidato a prefeito em 2008.

Heloisa Helena chegou à cidade munida de suas peculiaridades, ou seja, trajando calça jeans, blusa branca e cabelo preso com o famoso rabo de cavalo. Carlinhos Paffaro (PR) abriu a reunião com filiados do PSOL dizendo-se estar feliz com a presença da senadora, uma batalhadora. Disse ter acompanhado seu trabalho por meio da TV Senado e a recebeu na cidade. O presidente do PSOL de Campinas, Paulo Búfalo, e o presidente do partido em nível estadual, Miguel Carvalho, estavam presentes.

Heloisa Helena disse que foi uma honra disputar a presidência porque não se vendeu. Ela disse ter aberto mão de ser senadora para disputar as eleições presidenciais. “Teremos condições de apresentar candidaturas apesar de não termos condições de apresentar campanhas em todos os lugares do Brasil, mas temos que discutir programas, não somos donos da verdade absoluta. Vamos discutir formas de garantir o combate à corrupção e compartilhar as questões tributárias, discutir com a população local os investimentos e todas as propostas concretas, ágeis e eficazes, só vale a pena disputar se for assim. Todos estão disponibilizando seus nomes para uma tarefa que reconhecemos difícil mas vamos cumprir com determinação e cumprir a tarefa”, disse.

Disse que é uma pena que tenhamos muitos políticos que participam de orgias com o dinheiro público, referindo-se à questão do governador norte-americano que renunciou ao cargo. “Vivenciamos uma crise financeira internacional e isso é importante para refletir. Existe no Brasil uma aparente estabilidade que não é verdadeira, concentra riqueza e propaga a pobreza. Necessitamos uma redução da taxa de juros, uma reforma tributária que possa taxar o capital especulativo e reduzir a carga tributária na cesta básica. Tudo isso terá que ser discutido nas eleições municipais. Vamos ter que dizer onde buscar o recurso e articular as convicções ideológicas, propagando nossas idéias à grande maioria do povo, seja em Vinhedo, em Campinas, na periferia de Alagoas e em Porto Alegre”, frisou.

Sobre como enfrentar tanta corrupção e escândalos e continuar lutando, Heloisa Helena indicou o livro O Caçador de Pipas, “que é uma belíssima lição de honestidade e de generosidade”. Criticou a política da assistência social porque tem que promover políticas de incentivo ao trabalho, não somente bolsas família. A política de renda mínima não pode deixar todos na miséria “ad eternum”, na sua avaliação.

Para Rodrigo Paixão, é uma honra receber Heloisa Helena na cidade. “Ela tem grande notoriedade e uma trajetória de enfrentamento dos preconceitos de ser mulher, nordestina e de esquerda. Para a gente não deixa de ser um fato histórico recebê-la numa cidade conservadora. A Heloisa é a nossa expressão, nossa liderança nacional, é muita honra”, frisou Rodrigo.

Esquerda vence eleições municipais na França

Esquerda confirma avanço no 2º turno municipal francês (Folha de São Paulo, 17 de março de 2008)

Socialistas mantêm Paris e Lyon e ganham Estrasburgo e Toulose; governistas ficam com a cidade de Marselha Cientista político diz que pleito teve em cidades maiores eleitor preocupado com questões nacionais; abstenção foi recorde

CÍNTIA CARDOSO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS

O segundo turno das eleições municipais na França confirmou ontem a tendência do primeiro turno, no último dia 9: uma vitória da esquerda em cidades importantes. Com 89% dos votos apurados, o Partido Socialista e seus aliados tinham 48,7% dos votos, contra 47,6% do bloco do presidente Nicolas Sarkozy. A abstenção, de 33,5%, foi a maior em pleitos municipais desde 1959.

Em Paris, Bertrand Delanoë, do partido socialista, foi reeleito, superando a candidata de direita Françoise de Panafieu, da UMP (partido do presidente). A cidade de Estrasburgo, ao norte da França, era outra carta importante da disputa. Conservadora e historicamente com um eleitorado à direita, o município elegeu Roland Ries, do PS. Os socialistas também venceram em Toulouse, tradicional nicho dos conservadores.

A direita reelegeu seus prefeitos de Marselha (a terceira maior cidade francesa), Le Havre e Le Mans. Mas perdeu para os socialistas cidades como Metz, Reims, Caem e Amiens.

A vitória dos socialistas foi comemorada pelos principais nomes do partido, como François Hollande, primeiro-secretário, e Ségolène Royal, ex-candidata à Presidência.

Nas paralelas eleições regionais, as projeções indicavam que os socialistas venceriam em mais sete departamentos além dos 51 que já detinham. A França metropolitana é dividida em 95 departamentos.
Apesar do perfil local das eleições, não há como descartar os reflexos nacionais do resultado deste domingo na política nacional francesa.

“Em relação ao comportamento eleitoral, calcula-se que dois terços dos eleitores levam em consideração, principalmente, as questões locais. Mas, na cabeça do eleitor, há também as questões nacionais. Hoje [ontem] vota-se principalmente nas grandes cidades em que o primeiro turno não foi conclusivo. Nessas grandes cidades, as questões nacionais são mais importantes e as pessoas são mais politizadas, o que faz com que essa eleição tenha um peso diferente”, disse à Folha o cientista político Stéphane Montclaire, professor da Universidade Sorbonne.

Logo após a divulgação das primeiras estimativas, o primeiro-ministro francês, François Fillon, enfatizou que a escolha do eleitorado sobre os rumos da política francesa foi realizada nas eleições presidencial e legislativa de 2007. Na ocasião, a direita saiu vencedora. O premiê francês também minimizou o avanço da esquerda nas cidades médias e nos departamentos. A seu ver, “a esquerda retomou apenas parcialmente suas posições”.

Mas, para o professor Montclaire, a mensagem dos eleitores foi clara ao presidente Sarkozy. “O eleitorado parece ter expressado uma relativa desilusão com o governo de Sarkozy.” Eleito com a promessa de restabelecer o poder aquisitivo no país, até o momento as medidas anunciadas pelo presidente surtiram pouco ou nenhum efeito. O premiê francês parece ter entendido o recado: “Vamos continuar a batalhar pelo poder aquisitivo”, disse.

Centro flutuante
Além do desempenho da esquerda, a eleição desse domingo foi ambígua para o partido de centro MoDem, do ex-candidato à presidência François Bayrou. Bayrou foi derrotado em Pau, maior cidade de sua região e base eleitoral, o sul próximo dos Pirineus. Os candidatos do MoDem aliaram-se no segundo turno indistintamente com o finalista da esquerda e da direita. Isso levou o partido a diluir sua identidade.

1808: como o Brasil foi refundado

Escrito por Luiz Eça   
14-Mar-2008

Nos princípios do século 19, o Brasil-colônia exportava para Portugal suas riquezas naturais, dele importando todas as manufaturas de que sua população precisava – já que em nosso território as indústrias eram proibidas.Com a chegada de dom João VI e sua corte ao Rio de Janeiro, operou-se uma mudança fundamental. O Brasil tornou-se um país independente de fato até para comprar e vender a quem quisesse. Surgiram fábricas e jornais, o rei organizou uma estrutura burocrática para administrar o país, estradas foram abertas ligando regiões até então isoladas, os negócios se expandiram – tudo, enfim, foi feito para se criar um Estado-Nação.

1808″, de Laurentino Gomes conta esse capítulo da nossa História com leveza e graça, porém, sem perder a objetividade na descrição e na análise dos fatos. É um livro bem humorado na forma, mas preciso e verdadeiro no seu conteúdo.

Gomes não é um historiador, é um jornalista. Seu olhar sobre esta autêntica refundação brasileira, embora despido do estilo erudito que costumam ter os especialistas da área, não tem menos valor, pois foi construído com muita inteligência a partir de um universo de informações amplo e variado, extraídas de uma bibliografia respeitável pelo tamanho e qualidade.

O livro é agradável como um bom romance. Focaliza não somente aspectos políticos, sociais e econômicos, como também penetra no terreno da “petite histoire”, ou seja, revela detalhes íntimos a respeito de Dom João VI e outras figuras importantes da época, além de episódios, por vezes picarescos, flagrando aventuras e fatos escandalosos. Sempre, porém, baseado em documentos e declarações de personalidades da época de indiscutível autenticidade.

“1808”, de Laurentino Gomes, é uma obra recomendável que justifica a famosa frase de Goncourt: “A história é um romance que aconteceu”.

Luiz Eça é jornalista.