Na sessão desta segunda-feira, 11, a Câmara Municipal de Vinhedo se tornou a primeira no Brasil a aprovar um projeto de Lei que disciplina a proteção de dados pessoais. O Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do vereador Rodrigo Paixão (REDE), foi aprovado por unanimidade durante a 60ª Sessão Ordinária. O PLC foi…
LAUDO TÉCNICO SOLICITADO POR MINISTÉRIO PÚBLICO É CONTRÁRIO A LOTEAMENTO NA REGIÃO DA FAZENDA CACHOEIRA
O CAEx – Centro de Apoio Operacional à Execução, do Ministério Público do Estado de São Paulo, atendendo à solicitação do Promotor de Justiça, Doutor Rogério Sanches Cunha, emitiu laudo técnico contrário a loteamento na região da Fazenda Cachoeira. O laudo contendo 78 páginas, de forma muito completa, aponta a importância dos atributos ambientais (além…
Governo de Vinhedo mantém a prática de ocultação de informações públicas
Sobre a falta de medicamentos em Vinhedo. Orientações:
Já encaminhei denúncias à Promotoria. Já montamos uma Comissão Especial na Câmara. No entanto, o governo de Vinhedo continua deixando a população sem alguns medicamentos básicos e essenciais. Minha orientação para a população é a seguinte. 1 – Solicitar sempre uma certidão negativa por escrito. É dever da Prefeitura fazer isso e se algum caso…
Porque sou contra reduzir o direito à creche em Vinhedo
O governo de Vinhedo pretende reduzir o direito às creches municipais, garantido há muitos anos para todas as crianças. Não houve planejamento e agora querem colocar a responsabilidade na população. Este direito é garantido por lei e nestes texto refuto os argumentos apresentados pelo Secretaria de Educação.
