Como será eleita a presidência da Câmara de Vinhedo?

Nestas semanas após a votação de 7 de outubro, procurei conversar com meus apoiadores, fazer um balanço do processo eleitoral e interpretar os resultados das urnas.

Percebi que, entre as várias dúvidas e confusões, as pessoas, de uma forma geral, não sabem como funciona o processo que elege a presidência do Poder Legislativo.

O comando do Legislativo tem muita relevância no processo democrático. Dependendo de como é conduzida, a Câmara pode ser mais ou menos independente, mais ou menos combativa e atuante.

Ao contrário do que muitos pensam, a presidência da Câmara não é definida automaticamente, a partir do resultado eleitoral.  Existe uma disputa que já começa a ser debatida nos bastidores.

No dia 17 de dezembro, todos os vereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral. A posse acontecerá no dia 1º de janeiro de 2013. Segundo a Lei Orgânica de Vinhedo, é neste dia que ocorre a eleição da presidência.

Para dirigir os trabalhos deste primeiro dia, é formada uma mesa plural, composta pelos partidos representados no Legislativo sob a presidência do “Vereador mais votado dentre os presentes” (§ 1º, artigo 26 da Lei Orgânica).

Nesta data, além da presidência da Câmara, se elege toda a mesa diretiva do Poder Legislativo para um mandato de dois anos. Os cargos são: presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretário.

Então, para disputar a presidência da Câmara, há a necessidade de formação de uma chapa com quatro membros. O Regimento Interno proíbe que um(a) vereador(a) participe de mais de uma chapa.

Como teremos 15 vereadores, na próxima legislatura, em tese, é possível ter até 3 chapas concorrendo. Para vencer, uma chapa necessita da maioria absoluta dos votos, ou seja maioria dos votos de toda a Câmara (8) e não somente dos presentes em uma Sessão.

Neste caso, se tivermos três chapas, acontecerá um segundo turno entre as mais votadas. Se, porventura persistir o empate, segue-se na tentativa de desempate durante três sessões subsequentes.

Por fim, se o impasse não for solucionado, serão somados os votos conquistados pelos vereadores de cada chapa nas eleições 2012. A chapa com a maior quantidade de votos obtidos em 07 de outubro será declarada vencedora.

Para a composição das chapas, a Lei Orgânica, em seu artigo 29, diz que na “constituição da Mesa é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Casa”.

Para termos uma noção de como está este jogo, do ponto de vista da representação partidária, é importante sabermos o peso que cada partido tem. É evidente que pesa o fato de o vereador ter sido eleito pela oposição ou pela situação, mas este não é o único fator.

Número de vereadores eleitos, por partido:

Partido Bancada
PTB 4
PSOL 2
PPS 2
PSB 2
PSD 1
PSDB 1
PSL 1
PMDB 1
PR 1
Total 15

Peso das bancadas segundo o ordem de votos (lembrando que a soma da votação de cada vereador presente um uma chapa é um critério de desempate)

Colocação Partido Votação Percentual
PTB 3042 25,02
PSOL 1577 12,97
PSB 1570 12,92
PSD 1452 11,94
PSDB 1151 9,47
PPS 1078 8,87
PR 892 7,34
PMDB 764 6,28
PSL 630 5,18
 Total 12156 100,00

Os vereadores que comporão a próxima legislatura serão:

Candidato Partido Votação
MARTA LEÃO PSD 1.452
DR DARIO PACHECO PSDB 1.151
ANA GENEZINI PTB 1.111
RODRIGO PAIXÃO PSOL 1.077
RUBENS NUNES PR 892
PAULINHO PALMEIRA PSB 852
EDÚ GELMI PMDB 764
MARCIO MELLE PSB 718
BACURAL PTB 681
VAL RODA SHOW PTB 633
HAMILTON PORT PSL 630
JUNIOR CHÓCA PPS 623
NIL RAMOS PTB 617
VALDIR BARRETO PSOL 500
DR ALEXANDRE VIOLA PPS 455

Já temos ao menos quatro vereadores(as) pleiteando a presidência da Câmara. Nestes 12 anos de governo Milton Serafim sempre existiu a tendência do mesmo querer mandar na Câmara e determinar quem será o próximo presidente.

Cabe agora aos vereadores e vereadoras eleitos dialogarem para conseguirem criar uma alternativa que contemple a representação popular e que garanta autonomia e credibilidade ao Poder Legislativo. Este é o desafio.

Quanto ao PSOL, faremos um debate com os filiados e também com nossos apoiadores para definir, democraticamente uma posição.

Entrevista para o Tribuna de Vinhedo sobre o surgimento da idéia do Ficha Limpa Vinhedo

Entrevista concedida ao Jornal Tribuna de Vinhedo que circula hoje nas bancas da cidade. O Jornal resgatou o surgimento da idéia, portanto falo como Presidente do PSOL nela.

– De onde surgiu a idéia da concepção de um projeto desta estirpe em Vinhedo?

Nas reuniões e atividades que o PSOL vinha fazendo em Vinhedo, percebemos que amplos setores da população estão, em relação a política, com um sentimento que é ao mesmo tempo de indignação e impotência. Pensamos que seria muito importante uma Campanha que pudesse envolver as pessoas, fazê-las refletir e se sentirem protagonistas de um processo de intervenção na realidade. São muitos os escândalos de corrupção e mau uso do dinheiro público que acompanhamos à distância, através dos noticiários, mas também bem perto de nós. Vinhedo passou nos últimos anos por situações que comprometem sua imagem e desestimulam a população em relação a participação política. O Ficha Limpa Vinhedo nasceu com a missão de trabalhar um processo de conscientização e debate sobre medidas que ajudem a combater e prevenir a corrupção e também da necessidade de Vinhedo fazer sua parte e criar uma legislação que é um complemento à Ficha Limpa Nacional. É um grande avanço cargos de confiança que possuem problemas com a justiça não poderem assumir cargos importantes na administração pública. Imaginamos também que uma Campanha dessa importância não deveria estar restrita ao PSOL. Por isso convidamos entidades, igrejas, partidos e lideranças populares para lançarmos a idéia. Aquele dia 29 de junho, na Câmara Municipal foi surpreendente e emocionante pela quantidade e qualidade da participação. Com certeza, as hoje 32 organizações que fazem parte da campanha, contribuem decisivamente com um futuro melhor para a política em Vinhedo.

– Quais as principais diferenças entre o projeto de iniciativa popular e o apresentado pelo Executivo à Câmara?

O Projeto do Prefeito é incompleto, impreciso, contraditório e principalmente não atinge o Governo dele, pois deixou a Lei valendo só para futuras nomeações. Além de ter sido uma afronta absurda ao povo organizado, a Coordenação da Campanha considerou que a Lei aprovada:

– Não explicita todos os crimes previstos na Lei Complementar 135 (Ficha Limpa Nacional);

– Afronta a organização popular, pois na justificativa enviada pelo Executivo, o Prefeito simplesmente ignorou a Constituição e a Lei Orgânica. O Prefeito não estava informado que a maioria das Leis de Ficha Limpa Municipal aprovadas no Brasil são de iniciativa do Legislativo ou da Iniciativa Popular e não dos Prefeitos;

– Por não ser nem uma Lei Complementar e nem uma Emenda a Lei Orgânica, ela pode cair a qualquer momento, bastando somente a vontade da maioria simples presentes em uma sessão;

– Não trata dos funcionários contratados pelo Poder Legislativo;

– Tenta abafar a mobilização e conscientização popular, já que é notório, em Vinhedo, a ampla adesão e apoio que teve a Iniciativa;

– Desrespeita todos os Vereadores, já que a Câmara estava em recesso e foi convocada em regime de urgência para votar um projeto as pressas. Nem mesmo uma audiência pública foi chamada;

– Não atribui aos Poderes Executivo e Legislativo a obrigação de fiscalizar quem tem “Ficha Limpa”, sendo de responsabilidade somente do contratado declarar;

– Não tem aplicação imediata. Todos os atuais cargos do Governo ficam anistiados, só valendo para contratações futuras.

– Como você vê essa manobra do governo para impedir que o projeto original viesse a vingar?

Essa, infelizmente, foi uma surpresa negativa para a Coordenação de Campanha. Nossa Campanha desde o início manteve-se aberta ao diálogo com todos os setores da Sociedade Organizada, com as Igrejas, com todos os Vereadores, com a Promotoria, com os Partidos e com o próprio Prefeito (que foi convidado através do Secretário de Governo para participar). No início, para combater nossa Campanha algumas lideranças ligadas ao Prefeito espalharam na cidade que o Ficha Limpa Municipal era inconstitucional. Depois que o Lançamento foi um sucesso e começou a repercutir em toda a cidade, mudaram a estratégia. O Projeto do Prefeito foi uma tentativa de nos derrotar e abafar o debate com a população. Foi lamentável o que foi feito. Vinhedo não merece essa forma de fazer política. A ação dele foi o que o que estamos chamando de dar “um tiro no próprio pé”. As lideranças da Campanha se sentiram afrontadas e desrespeitadas e daquele momento em diante estão com mais energia para seguir com a Campanha.

– Quais serão os próximos passos que serão dados, agora que este projeto do Executivo foi aprovado? A campanha continua?

O Lei 045 aprovada não é um Ficha Limpa Municipal. Ela garante algumas restrições, mas ainda é necessário introduzir vários dos mecanismos propostos pela Iniciativa Popular. A mudança da Lei Orgânica é uma atitude necessária inclusive contra futuras manobras políticas. É muito mais difícil alterar algum item na Lei Orgânica (que depende de 2/3 do total da Câmara) do que uma Lei Ordinária (que precisa da maioria simples dos presentes em uma Sessão)

A Lei enviada pelo Prefeito Municipal à Câmara não contou com debate nem com os vereadores (que tiveram somente dois dias para analisá-lo) e muito menos com a sociedade organizada.

Mesmo considerando que o Projeto de Lei foi feito às pressas, faltando coisas importantes e com o nítido objetivo de passar por cima da Iniciativa Popular, esse foi um primeiro passo em nossa luta, que fez o Executivo se movimentar.

Representantes da Coordenação do Projeto de Iniciativa Popular acompanharam de perto a votação na Câmara de Vereadores. O que demonstra que a tentativa do Prefeito de enfraquecer a organização não surtiu o efeito desejado. Seguiremos agora em busca da adesão de ao menos 5% do eleitorado de Vinhedo.

– Qual a importância e o objetivo maior da continuidade da luta?

Diria que são três os grandes objetivos da continuidade da Campanha Ficha Limpa Vinhedo:

1 –  Fazer a conscientização e mobilização popular que nos propusemos, trazendo a população para um debate de qualidade e demonstrando que é possível mudar;

2 – Criar uma Legislação mais coerente, mais eficaz, com efeito prático imediato e que se incorpore a Lei Orgânica como uma conquista do povo de Vinhedo;

3 – Mostrar que Vinhedo não é uma cidade onde só uma pessoa faz política, manda e desmanda. Existe o povo e a sociedade organizada que se mobiliza e é protagonista na história da cidade.

Maiores informações no Blog da Campanha: www.fichalimpavinhedo.org

Ficha Limpa Municipal de Vinhedo é lançado na Câmara Municipal

Campanha pela aprovação do “Ficha Limpa Municipal” é lançada*

 Na noite da última quarta-feira, dia 29 de junho, com o Plenário da Câmara Municipal lotado, lideranças e representantes de um total de 21 partidos e entidades lançaram a campanha “Ficha Limpa Municipal”. Abaixo-assinado do Ficha Limpa Municipal aqui!

Proposto pelo PSOL Vinhedo, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pretende instituir os mesmos critérios estabelecidos na Lei Nacional “Ficha Limpa” para a nomeação de cargos políticos em Vinhedo.

As primeiras entidades que definiram adesão ao Projeto foram:

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Sindicato dos Bancários
  • Associação dos Moradores do Altos do Morumbi
  • Sindicato dos Químicos Unificados
  • Movimento Artístico e Cultural de Vinhedo (MAV)
  • Associação Comercial e Industrial de Vinhedo (ACIVI)
  • Sindicato dos Gráficos
  • Sindicato dos Metalúrgicos
  • Elo Ambiental
  • Associação dos Professores do Ensino Oficial (APEOESP)
  • Sindicato dos Comerciários
  • Escoteiros de Vinhedo

Os seguintes partidos já definiram apoio ao “Ficha Limpa Municipal”:

  • PSOL
  • PDT
  • PSDB
  • PT
  • PHS
  • PCdoB
  • PP
  • PSC
  • PSD

Com base nos artigos 1º e 14 da Constituição Federal e nos artigos 43 e 44 da Lei Orgânica de Vinhedo, o abaixo-assinado pode ser o primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular a ser aprovado pela Câmara na história da cidade.

A mudança proposta para o artigo 63 da Lei Orgânica do Município pretende estabelecer impedimento para que pessoas que possuem condenação por órgão judicial colegiado não assumam as funções de Secretário, Diretor ou outro cargo comissionado, em todas as esferas da Administração Pública.

Para participar da campanha o cidadão vinhedense pode procurar os formulários em um dos pontos de distribuição e coleta de assinaturas. É importante salientar que é necessário o número do título de eleitor.

Para acessar o texto integral do Projeto de Lei de Iniciativa Popular clicar em fichalimpamunicipal

Para o início da campanha foram definidos 8 pontos de apoio:

  • Associação Comercial e Industrial de Vinhedo (ACIVI) – Rua João Corazzari, 270 – Centro;
  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Estrada da Boiada nº 520, Jardim Brasil;
  • Sindicato dos Químicos Unificados – Rua José Matheus Sobrinho, 494, Centro;
  • Mandato da Vereadora Marta Leão – Avenida Dois de Abril, nº 78, Centro;
  • Balcão de Anúncios do Jornal Classificados – Rua Fernando Costa, 515 – Centro;
  • AJSS Papelaria – Rua Juliana Von Zuben Degelo, 50 SL5 em frente ao CML da Capela;
  • Bspace – Rua Eduardo Ferragut,145, Jardim Itália;
  • Elo Ambiental – Rua 24 de Outubro, 390 – Sala 16 – Centro.

A Plenária de Lançamento da Campanha definiu que a Coordenação da Campanha pela Aprovação do Ficha Limpa Municipal, em Vinhedo, será composta por uma representação de todas as entidades que apóiam o Projeto.

As reuniões da Coordenação são abertas para a participação da população. A adesão de mais entidades, partidos e igrejas pode ser feita a qualquer momento no decorrer da campanha.

A primeira reunião da Coordenação vai acontecer na próxima quarta-feira, dia 06 de julho, às 18:30 horas, na sede da OAB. Entre os pontos de pauta estão previstos:

  1. Comunicação da Campanha (logotipo, jornal, redes sociais e site);
  2. Organização da mobilização para coleta de assinaturas

* Fotos gentilmente cedidas pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vinhedo

Porque um “Ficha Limpa” Municipal?

As constantes denúncias de corrupção envolvendo o dinheiro público provocam na população um sentimento que é, ao mesmo tempo, de indignação e de impotência. Interessa para aqueles que resolveram fazer da política uma forma de enriquecimento, criar um ambiente onde aparente que todos os políticos são iguais.

É contra isso que temos que nos insurgir. Primeiro porque isso não é, de forma alguma, realidade. Segundo porque não podemos banalizar a corrupção. Terceiro porque o problema é de todos nós. Não esqueçamos que os políticos são expressão do voto popular.

Os efeitos da Lei Nacional da Ficha Limpa já começaram a valer para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores. No entanto ainda existe a necessidade dos municípios regulamentarem as mesmas exigências para a nomeação de Secretários, Diretores e outros cargos de confiança.

Muitas cidades do país, recentemente, já aprovaram Leis Municipais da “Ficha Limpa” ou estão neste momento debatendo o tema. É o caso de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Apucarana no Paraná, João Pessoa na Paraíba, Novo Hamburgo no Rio Grande do Sul, São Carlos no nosso Estado, e tantas outras.

Em Vinhedo, a ferrenha luta política muitas vezes converte diferenças de idéias e projetos em guerras pessoais. Precisamos criar mecanismos que elevem o nível do debate político e garantam, de forma institucional, o combate a corrupção. Um debate público respeitoso que leve a criação de uma Lei Municipal, dialoga com isto.

Temos que dar respostas políticas inteligentes para o problema que nos cerca. Precisamos despertar nas pessoas o sentimento de participação política, renovando a paixão por nossa cidade, para que seu enorme potencial de desenvolvimento econômico e humano não seja ignorado devido às disputas odiosas pelo poder.

Não é outra a razão que justifica a proposição de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para todos que queiram colaborar com a campanha de coleta de assinaturas. De nada adianta “marcar posição”. Uma idéia dessas, considerando a realidade política da cidade, seria rechaçada se apresentada por um Vereador ou Vereadora.

Com base na mobilização e conscientização popular, uma mudança na Lei Orgânica – que é a Constituição do nosso município – terá mais legitimidade e estará mais preservada do jogo que já está em curso, para as eleições de 2012. Serão muito bem vindos nessa luta os partidos da situação e os da oposição, sem distinção.

Um pouco de exercício de democracia direta pode fazer muito bem para nossa cidade. Não temos ainda uma Lei de Iniciativa Popular aprovada em nossa história. Também podemos ter destaque no cenário nacional como um dos primeiros municípios a aprovarem uma lei dessa importância a partir da iniciativa popular.

Mudar a redação ao artigo 63, da Lei Orgânica Municipal (o que regulamenta a nomeação de cargos de confiança) pode ter um caráter revolucionário. Não somente pela criação de uma lei, mas pelo debate que irá gerar. Na próxima quarta-feira, às 18:30 horas, na Câmara Municipal de Vinhedo, vamos dar um primeiro passo.

Entrevista ao Jornal de Vinhedo

Íntegra da entrevista concedida ao Jornal de Vinhedo que subsidiou a matéria veiculada na edição do dia 11 de junho de 2011.

JV – Você é pré-candidato à Prefeitura?

RP – Sim.

JV – Você tem se reunido com algum grupo?

RP – Temos realizado reuniões a cada duas semanas com partidários e simpatizantes, além de reuniões nos bairros e condomínios, com lideranças. Em relação aos outros partidos, optamos pela tática de fortalecer nosso grupo para em seguida iniciar o debate sobre a política de alianças. Vamos debater com todos aqueles que estejam comprometidos com o futuro de Vinhedo e com a construção de uma cidade ética, justa, democrática e sustentável.

JV – Como você tem se preparado para concorrer à prefeitura em 2012?

RP – Estamos priorizando neste momento esforços para construir um grupo capaz de ser uma força política que realmente se apresente como uma alternativa. Temos pessoas com perfis de figura pública que serão candidatos e outras com capacidade técnica para contribuir com a construção de um Projeto para Vinhedo. Vamos investir tempo e energia neste debate. Como nossa diferença com o atual Prefeito não é pessoal, e sim ética e programática, precisamos apresentar um Programa que dialogue com a realidade e coma vocação de Vinhedo. Queremos ter viabilidade política e técnica para governar a cidade. Estamos também conversando com os cidadãos, fazendo reuniões setoriais, com lideranças populares, religiosas e empresariais que se simpatizam com nossas propostas.

JV – Como você vê a disputa eleitoral para 2012 no cenário de hoje?

RP – Em relação a 2012, o PSOL está se preparando para dois cenários: com e sem Milton Serafim na disputa. Apesar de sua instabilidade jurídica, achamos que não podemos ficar na dependência do que a Justiça vai decidir sobre a situação do atual Prefeito. Mesmo sabendo que ele pode ser condenado a qualquer momento, nossa disposição é de derrotá-lo nas urnas. Até porque se ele não tiver condições de ser o candidato, vai ter alguém, representando o que costumo chamar de “MILTISMO”. A oposição tem a maioria da população para dialogar. É importante que não esqueçamos que Milton venceu uma eleição sem ter a maioria dos votos. Além disso, ele tem uma rejeição acumulada e um governo que tem muita propaganda e marketing, mas poucas realizações e obras sociais para o potencial que tem Vinhedo. Em nosso horizonte está a necessidade de unificar aqueles que gostam de Vinhedo e que querem um governo voltado para o bem comum. Será preciso defender Vinhedo e derrotar o “MILTISMO”.

JV – Qual o perfil de candidato que vinhedo está precisando, na sua opinião?

RP – O Prefeito é a expressão pública da “cara” da cidade. Temos um povo trabalhador e que em sua maioria tem valores cristãos e que não consideram que seja normal a corrupção. Então o futuro Prefeito precisa incorporar estes valores. É necessário também que conheça a cidade e seus problemas. Que tenha liderança suficiente para representar a pluralidade e a complexidade da cidade. Além de capacidade para enfrentar os dilemas do presente, o comando do Executivo deve ser capaz de projetar e planejar o futuro da cidade, se antecipando com respostas, propostas e projetos.

JV – O seu partido, o PSOL, tem conseguido novas filiações para candidatos a vereador?

RP – Sim, o PSOL está filiando, com critérios, e partir de reuniões com os mais diferentes setores sociais. Discordamos de métodos de filiação em massa para divulgar isso em jornais. Muitas vezes é artificial a divulgação desses números. Não entraremos na atual guerra especulativa que acontece nos bastidores da política vinhedense. Promete-se de tudo para futuros candidatos. Cargos, empregos e dinheiro. Queremos conosco gente comprometida, ética e que está na política por vocação e não para ter benefícios pessoais.

JV – Quantas em média?

RP – Nos últimos meses aproximadamente 20 lideranças vieram para o PSOL. Muitos devem aderir ainda até o prazo final estipulado pela Justiça Eleitoral.