Última Sessão Extraordinária do ano votará 9 (nove) projetos

Na próxima sexta-feira, dia 23 de dezembro, às 09:00 da manhã, será realizada a última Sessão da Câmara Municipal que votará nove projetos de lei, sendo cinco projetos de lei ordinárias e quatro projetos de lei complementar.

Abaixo o resumo de cada um deles. Para conhecer os detalhes clicar sobre o número:

PL 044/2016 – Normas para PPP (parcerias público-privadas)

PL 045/2016 – Repasse de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Associação Musical de Vinhedo

PL 046/2016 – Repasse para a Associação de Responsabilidade Cristã e Assistencial – ARCA , no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PL 047/2016 – Repasse para o Lar Escola Amor e Luz – LEAL no valor de R$ 43.314,20 (quarenta e três mil e trezentos e quatorze reais e vinte centavos).

PL 048/2016 – Repasse de R$ 8.893.079,11 (oito milhões, oitocentos e noventa e três mil, setenta e nove reais e onze centavos) para entidades sociais do município, assim divididos:

Associação Comunitária Vinhedense de Educação e Cultura – ACOVEC

R$ 896.368,00

Associação Filantrópica de Esperança para Todos – AFETO

R$ 427.560,98

Associação de Responsabilidade Cristã e Assistencial – ARCA:

R$ 2.268.498,67

Associação Reencontro – Centro de Tratamento para dependentes de álcool e outras drogas

R$ 910.686,26

Centro de Especialidade Integrado de Vinhedo – CEIVI

R$ 1.233.096,20

Instituto de Apoio Social de Vinhedo – ITACOLOMI

R$ 227.233,00

Lar Carlos Augusto Braga – LAR CAB

R$ 1.055.647,00

Lar da Caridade de Vinhedo

R$ 1.375.898,00

SOS – Esperança e Vida

R$ 498.091,00 

PLC 007/2016 – Altera trecho da lei de anistia para edificações irregulares

PLC 008/2016 – Altera um trecho da lei de incentivos fiscais

PLC 009/2016 – Cria nova taxa, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

PLC 010/2016 – Criação de cargos com função gratificada para escolas e creches do município