A Festa da Uva que defendo

O principal debate que tem sido feito em Vinhedo nos últimos dias, nas ruas, casas, comércios e na internet, é a Festa da Uva. O cidadão vinhedense tem questionado quanto e o que a prefeitura paga, como funciona a licitação, quem lucra e qual o objetivo do evento.

De forma objetiva e resumida gostaria de responder coletivamente as perguntas que diversas pessoas me fizeram.

Como funciona a licitação?

– Não existe licitação para concessão de espaços no Parque Municipal. A Prefeitura terceiriza a Festa para a Associação Comunitária Vinhedense de Educação e Cultura – ACOVEC. Esta entidade, por sua vez, quarteiriza para uma empresa privada

– Nos últimos anos a ACOVEC recebeu em média R$ 100.000,00 por esta quarteirização

 Com quem fica o “lucro” da Festa?

– O dinheiro arrecadado com aluguel do espaço fica para a empresa quarteirizada

– O valor arrecadado não é divulgado pelo governo

O dinheiro do estacionamento vai para onde?

– O dinheiro arrecadado no estacionamento já ficou nos últimos anos com empresas privadas, com a Santa Casa e com entidades assistenciais

– Este ano a administração do estacionamento está sendo feita pela Federação das Entidades Assistenciais de Vinhedo (FEAVIN)

Quem paga a infraestrutura da Festa da Uva?

– A prefeitura arca com a infraestrutura da festa

– A limpeza dos espaços, água, segurança, serviços de apoio são pagos pelos cofres públicos

A Prefeitura tem algum ganho direto com a Festa da Uva?

– Não

Existem ganhos indiretos para a cidade com a Festa da Uva?

– Sim, existem ganhos indiretos com aumento do volume de vendas de bens e serviços nos dias do evento, incidindo na arrecadação de impostos sobre a circulação de mercadorias e serviços

– No entanto, também temos os gastos indiretos. Nos dias da festa temos pagamento de horas extras de funcionários, gastos com os serviços de saúde, limpeza pública, segurança, água e outros

Como funciona a contratação de shows

– Os shows são contratados e pagos pela Prefeitura de Vinhedo

– Não existe comparativo de preços, a contratação é feita por “inexigibilidade” de licitação

– Nos últimos anos os mesmos shows realizados em Vinhedo se mostraram mais baratos em outras cidades

– A Prefeitura paga R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para um show famoso e R$ 500,00 (quinhentos reais) para um show local/regional. Ou seja 0,1 % para as “pratas da casa” .

– Um agravante esse ano foi a absoluta inversão de prioridades. A cidade está sem hospital, devendo funcionários públicos e fornecedores e tem falta de itens básicos na rede pública como remédios e cestas básicas

A Festa é feita com a uva de Vinhedo?

– Não, Vinhedo tem pouca uva e maioria das frutas vêm de fora

– Existem valorosos produtores de uva e vinho que mantêm a produção e precisam ser mais valorizados

O governo incentiva os agricultores locais?

– Quase não existe estímulo e nem programas para incentivar o plantio da uva e a produção do vinho

– Durante a Festa acontecem visitas a algumas propriedades que mesmo com pouco apoio resistem com sua tradição (turismo rural)

– O modelo de desenvolvimento nos últimos anos privilegiou a especulação imobiliária e quase todos os agricultores foram desistindo de cultivar

Você defende o fim da Festa da Uva?

– Não, defendo outro formato da Festa da Uva

A Prefeitura presta contas da Festa da Uva?

– Não, este é um completo absurdo

– Todo ano é uma guerra para saber os números da Festa e quase sempre vai parar na justiça

– Requerimentos oficiais não são respondidos e os poucos que são respondidos não aparecem o valor arrecadado. O valor gasto é mostrado parcialmente

– Não existe nada no Portal da “transparência”

Qual o modelo de Festa da Uva defende?

– Há anos temos feito apelos com propostas para que a Prefeitura de Vinhedo adote um modelo de Festa que tenha controle social e que seja reconhecido e apoiado pelos vinhedeses

– Licitação pública para concessão dos espaços do Parque Municipal

– Espaços de venda de frutas reservados para agricultores do Circuito das Frutas

– Organização do evento feito pela comunidade

– Transparência e publicação semanal de balanço financeiro

– Fim da quarteirização

– Preferência para comerciantes, agricultores e artistas vinhedenses

– Definir objetivos claros e metas para a cidade (turismo, agricultura familiar, cultura, comércio, serviços, meio ambiente, rede de bares, restaurantes, propriedades rurais e hotéis)

– Planejamento que adeque o tamanho da festa à capacidade da cidade em receber turistas (segurança, água, trânsito, infraestrutura etc)

– Prioridade de shows para artistas locais e regionais, observando-se a capacidade do Parque, a infraestrutura da cidade e a situação orçamentária do município.

Caso queira conhecer as respostas dadas pela Prefeitura aos requerimentos elaborados pela Câmara, cliquei em cada um deles, logo abaixo.

Requerimento 06/2013 (nem chegou a ser aprovado – barrado pela base de apoio do Milton Serafim)

Requerimento 21/2013 (resposta vaga e genérica, sem balanço, sem as receitas e somente com parte dos gastos)

Requerimento 09/2014 (sem resposta nenhuma, com tergiversações e justificativas de que não precisaria responder porque denúncias anteriores foram arquivadas)

Requerimento 14/2014 (essa foi a resposta mais “completa enviada pelo governo, no entanto, sem as receitas, sem o balanço e sem o detalhamento dos gastos, tem quantidade grande de páginas, mas a maior parte se refere a contratação de shows)

Requerimento 55/2015 (resposta totalmente absurda e descabida, sem responder ao que foi questionado, no caso a previsão de gastos para a Festa de 2016)