O principal debate que tem sido feito em Vinhedo nos últimos dias, nas ruas, casas, comércios e na internet, é a Festa da Uva. O cidadão vinhedense tem questionado quanto e o que a prefeitura paga, como funciona a licitação, quem lucra e qual o objetivo do evento.
De forma objetiva e resumida gostaria de responder coletivamente as perguntas que diversas pessoas me fizeram.
Como funciona a licitação?
– Não existe licitação para concessão de espaços no Parque Municipal. A Prefeitura terceiriza a Festa para a Associação Comunitária Vinhedense de Educação e Cultura – ACOVEC. Esta entidade, por sua vez, quarteiriza para uma empresa privada
– Nos últimos anos a ACOVEC recebeu em média R$ 100.000,00 por esta quarteirização
Com quem fica o “lucro” da Festa?
– O dinheiro arrecadado com aluguel do espaço fica para a empresa quarteirizada
– O valor arrecadado não é divulgado pelo governo
O dinheiro do estacionamento vai para onde?
– O dinheiro arrecadado no estacionamento já ficou nos últimos anos com empresas privadas, com a Santa Casa e com entidades assistenciais
– Este ano a administração do estacionamento está sendo feita pela Federação das Entidades Assistenciais de Vinhedo (FEAVIN)
Quem paga a infraestrutura da Festa da Uva?
– A prefeitura arca com a infraestrutura da festa
– A limpeza dos espaços, água, segurança, serviços de apoio são pagos pelos cofres públicos
A Prefeitura tem algum ganho direto com a Festa da Uva?
– Não
Existem ganhos indiretos para a cidade com a Festa da Uva?
– Sim, existem ganhos indiretos com aumento do volume de vendas de bens e serviços nos dias do evento, incidindo na arrecadação de impostos sobre a circulação de mercadorias e serviços
– No entanto, também temos os gastos indiretos. Nos dias da festa temos pagamento de horas extras de funcionários, gastos com os serviços de saúde, limpeza pública, segurança, água e outros
Como funciona a contratação de shows
– Os shows são contratados e pagos pela Prefeitura de Vinhedo
– Não existe comparativo de preços, a contratação é feita por “inexigibilidade” de licitação
– Nos últimos anos os mesmos shows realizados em Vinhedo se mostraram mais baratos em outras cidades
– A Prefeitura paga R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para um show famoso e R$ 500,00 (quinhentos reais) para um show local/regional. Ou seja 0,1 % para as “pratas da casa” .
– Um agravante esse ano foi a absoluta inversão de prioridades. A cidade está sem hospital, devendo funcionários públicos e fornecedores e tem falta de itens básicos na rede pública como remédios e cestas básicas
A Festa é feita com a uva de Vinhedo?
– Não, Vinhedo tem pouca uva e maioria das frutas vêm de fora
– Existem valorosos produtores de uva e vinho que mantêm a produção e precisam ser mais valorizados
O governo incentiva os agricultores locais?
– Quase não existe estímulo e nem programas para incentivar o plantio da uva e a produção do vinho
– Durante a Festa acontecem visitas a algumas propriedades que mesmo com pouco apoio resistem com sua tradição (turismo rural)
– O modelo de desenvolvimento nos últimos anos privilegiou a especulação imobiliária e quase todos os agricultores foram desistindo de cultivar
Você defende o fim da Festa da Uva?
– Não, defendo outro formato da Festa da Uva
A Prefeitura presta contas da Festa da Uva?
– Não, este é um completo absurdo
– Todo ano é uma guerra para saber os números da Festa e quase sempre vai parar na justiça
– Requerimentos oficiais não são respondidos e os poucos que são respondidos não aparecem o valor arrecadado. O valor gasto é mostrado parcialmente
– Não existe nada no Portal da “transparência”
Qual o modelo de Festa da Uva defende?
– Há anos temos feito apelos com propostas para que a Prefeitura de Vinhedo adote um modelo de Festa que tenha controle social e que seja reconhecido e apoiado pelos vinhedeses
– Licitação pública para concessão dos espaços do Parque Municipal
– Espaços de venda de frutas reservados para agricultores do Circuito das Frutas
– Organização do evento feito pela comunidade
– Transparência e publicação semanal de balanço financeiro
– Fim da quarteirização
– Preferência para comerciantes, agricultores e artistas vinhedenses
– Definir objetivos claros e metas para a cidade (turismo, agricultura familiar, cultura, comércio, serviços, meio ambiente, rede de bares, restaurantes, propriedades rurais e hotéis)
– Planejamento que adeque o tamanho da festa à capacidade da cidade em receber turistas (segurança, água, trânsito, infraestrutura etc)
– Prioridade de shows para artistas locais e regionais, observando-se a capacidade do Parque, a infraestrutura da cidade e a situação orçamentária do município.
Caso queira conhecer as respostas dadas pela Prefeitura aos requerimentos elaborados pela Câmara, cliquei em cada um deles, logo abaixo.
Requerimento 06/2013 (nem chegou a ser aprovado – barrado pela base de apoio do Milton Serafim)
Blog do Rodrigo Paixão 