Um argumento já seria suficiente para justificar uma defesa da manutenção do funcionamento da Santa Casa: ela é o único hospital do município! A necessidade de mantê-la funcionando unifica, neste momento, a maioria absoluta dos vinhedenses.
Vinhedo tem recursos para construir um Hospital Público no futuro. Enquanto isso não for concretizado, a Santa Casa deve ser prioridade. Ao contrário da afirmação maliciosa e leviana de alguns, isso não é contraditório. Não se pode fechar um hospital sem planejamento, causando problemas para o povo.
Algumas pessoas não tiveram capacidade de compreender o que isso significa. O bom senso indica que, dos mais críticos à Santa Casa até os que a defendem de forma passional e acrítica, todos deveriam se contrapor à decisão arbitrária do prefeito de encerrar, da noite para o dia, o convênio que mantém o hospital funcionando.
Tenho enumerado algumas conseqüências que a decisão do Prefeito pode trazer para a cidade. Destaco as sete que considero mais objetivas:
- A cidade vai ficar sem um Hospital em seu território. Isso é uma derrota e ataca a autoestima do povo de Vinhedo;
- Contando todos os profissionais que hoje atuam na Santa Casa cerca de 500 empregos serão perdidos;
- Se a Santa Casa perder definitivamente a filantropia ou pior, fechar, a cidade vai perder as verbas do SUS para média e alta complexidade que o Governo Federal envia aos hospitais conveniados;
- O dinheiro arrecadado dos impostos dos vinhedenses será investido em outra cidade. Isso não faz sentido e é a admissão de uma derrota e de uma incapacidade do prefeito em resolver os problemas da cidade.
- Vinhedo vai gastar muito mais. O custo com deslocamento da UPA para o Galileo será maior. Além disso, outros centros de Saúde deverão ser contratados para complementar os serviços de atendimento médico-hospitalar. Os atuais R$ 1.200.000,00 mensais devem passar de 1.500.000,00;
- A logística para o funcionamento do sistema será muito pior para a população ser atendida. O trajeto da UPA para a Santa Casa equivale a 900 metros e para o Galileo quatro quilômetros, agravados pelo trânsito.
- Se já temos dificuldade para fiscalizar os recursos destinados a um hospital filantrópico vinhedense, a situação se agravará em relação à fiscalização de um hospital particular que fica em outra cidade.
Investi no diálogo para esta questão, propondo uma Audiência Pública, para que chegássemos a um consenso. Com este instrumento do Poder Legislativo seria possível estabelecer compromissos públicos, confrontando as diferentes versões apresentadas pela Prefeitura e Irmandade.
Também estive presente nas duas reuniões na Secretaria de Saúde, fiz propostas e apontei caminhos. Sugeri a constituição de uma Comissão de Funcionários para dialogar com as autoridades. Em Brasília procurei apoio para a Santa Casa.
Não deixei de cobrar da direção da Santa Casa. Apresentei um requerimento que foi aprovado por unanimidade e enviado à Direção na Santa Casa, solicitando informações detalhadas sobre a real situação da entidade. Antes e durante a crise, acompanhei pessoalmente alguns casos, sem deixar de fiscalizar.
Não cabe aqui ficar fazendo balanço sobre culpas. Mas é importante frisar que as responsabilidades dessa crise são compartilhadas entre Prefeitura e Irmandade da Santa Casa. Até o final de fevereiro, ambas garantiram aos vereadores que tudo corria bem.
Então o que aconteceu? Interesses políticos e econômicos interferiram nos rumos da negociação. A política, presente no Hospital nos últimos anos, novamente ajudou a turbinar os problemas. O corte dos repasses, por parte da Prefeitura, foi feito sem transparência e sem debate com a cidade.
Isso indica que a decisão já estava tomada. Venderam uma ilusão para a cidade. Algumas justificativas foram apresentadas. Nenhuma delas me convenceu. Trocar o Provedor que foi indicado pelo grupo do prefeito? A Santa Casa tem muitas dívidas? O outro hospital também. Desassistência? Porque não fiscalizou?
A população me paga um bom salário para defender a cidade e não interesses corporativos. Tampouco recebo para homologar decisões arbitrárias do prefeito sem questionar e sem ouvir a população.
Por obrigação, tenho que dedicar uma parte do meu tempo, todos os dias, inclusive com prejuízos profissionais, para encontrar soluções aos problemas que afetam diretamente a população. Ações falam mais que palavras. Acompanhei de perto os últimos acontecimentos. Defendi claramente minhas posições, pessoalmente, na internet, na Câmara ou nos jornais.
Um plano maquiavélico poderia estar em curso: deixar a Santa Casa sangrar durante seis meses para, ao final, ser resgatada. Neste tempo a população sofreria, uma demissão em massa ocorreria, mas, de forma heróica, seria resgatada.
Pode ser esta a razão que leva algumas pessoas a atacarem nossa luta. Especialmente estão me atacando e perseguindo nos últimos dias. Querem confundir os vinhedenses e desviar o foco do problema de uma decisão que até a Justiça já viu que está errada. Esse pessoal não tem proposta. Pretendem asfixiar a Santa Casa e não possuem um plano claro.
Quem são essas pessoas que atacam gratuitamente querendo desmobilizar e desviar o foco? Existem aqueles que pensam de forma distinta da minha e defendem a ação do prefeito. Fazem isso de forma honesta. Mas muitos são caluniadores que possuem contratos, cargos e privilégios no atual governo. Em alguns casos, são indivíduos que só defendem seus interesses particulares e se favorecem ao fazer calúnias.
Finalizo, destacando novamente que continuo tendo críticas ao modelo de gestão da Santa Casa, não podemos simplesmente desconsiderar os desmandos do passado. Mas, neste momento, deixar a população vinhedense sem um hospital é deixar de zelar pelo bem estar dos menos favorecidos.
O tamanho da dívida acumulada e o histórico da Santa Casa torna inviável, em minha opinião, a sua municipalização. No entanto, é fundamental que exista maior controle público, transparência e fiscalização enquanto vigorar o contrato.
Por coerência, precisamos ver os custos reais para sua manutenção, adequando o valor da subvenção. Lutar pela atualização da tabela SUS e pela manutenção da filantropia também são tarefas da municipalidade para manter o Hospital funcionando.
Precisamos fazer uma transição planejada para construir um Hospital Público Municipal. Essa me parece a estratégia mais correta para resolver o problema, em sua raiz.
Vinhedo, 15 de maio de 2013.
Vereador Rodrigo Paixão.