Como será eleita a presidência da Câmara de Vinhedo?

Nestas semanas após a votação de 7 de outubro, procurei conversar com meus apoiadores, fazer um balanço do processo eleitoral e interpretar os resultados das urnas.

Percebi que, entre as várias dúvidas e confusões, as pessoas, de uma forma geral, não sabem como funciona o processo que elege a presidência do Poder Legislativo.

O comando do Legislativo tem muita relevância no processo democrático. Dependendo de como é conduzida, a Câmara pode ser mais ou menos independente, mais ou menos combativa e atuante.

Ao contrário do que muitos pensam, a presidência da Câmara não é definida automaticamente, a partir do resultado eleitoral.  Existe uma disputa que já começa a ser debatida nos bastidores.

No dia 17 de dezembro, todos os vereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral. A posse acontecerá no dia 1º de janeiro de 2013. Segundo a Lei Orgânica de Vinhedo, é neste dia que ocorre a eleição da presidência.

Para dirigir os trabalhos deste primeiro dia, é formada uma mesa plural, composta pelos partidos representados no Legislativo sob a presidência do “Vereador mais votado dentre os presentes” (§ 1º, artigo 26 da Lei Orgânica).

Nesta data, além da presidência da Câmara, se elege toda a mesa diretiva do Poder Legislativo para um mandato de dois anos. Os cargos são: presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretário.

Então, para disputar a presidência da Câmara, há a necessidade de formação de uma chapa com quatro membros. O Regimento Interno proíbe que um(a) vereador(a) participe de mais de uma chapa.

Como teremos 15 vereadores, na próxima legislatura, em tese, é possível ter até 3 chapas concorrendo. Para vencer, uma chapa necessita da maioria absoluta dos votos, ou seja maioria dos votos de toda a Câmara (8) e não somente dos presentes em uma Sessão.

Neste caso, se tivermos três chapas, acontecerá um segundo turno entre as mais votadas. Se, porventura persistir o empate, segue-se na tentativa de desempate durante três sessões subsequentes.

Por fim, se o impasse não for solucionado, serão somados os votos conquistados pelos vereadores de cada chapa nas eleições 2012. A chapa com a maior quantidade de votos obtidos em 07 de outubro será declarada vencedora.

Para a composição das chapas, a Lei Orgânica, em seu artigo 29, diz que na “constituição da Mesa é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Casa”.

Para termos uma noção de como está este jogo, do ponto de vista da representação partidária, é importante sabermos o peso que cada partido tem. É evidente que pesa o fato de o vereador ter sido eleito pela oposição ou pela situação, mas este não é o único fator.

Número de vereadores eleitos, por partido:

Partido Bancada
PTB 4
PSOL 2
PPS 2
PSB 2
PSD 1
PSDB 1
PSL 1
PMDB 1
PR 1
Total 15

Peso das bancadas segundo o ordem de votos (lembrando que a soma da votação de cada vereador presente um uma chapa é um critério de desempate)

Colocação Partido Votação Percentual
PTB 3042 25,02
PSOL 1577 12,97
PSB 1570 12,92
PSD 1452 11,94
PSDB 1151 9,47
PPS 1078 8,87
PR 892 7,34
PMDB 764 6,28
PSL 630 5,18
 Total 12156 100,00

Os vereadores que comporão a próxima legislatura serão:

Candidato Partido Votação
MARTA LEÃO PSD 1.452
DR DARIO PACHECO PSDB 1.151
ANA GENEZINI PTB 1.111
RODRIGO PAIXÃO PSOL 1.077
RUBENS NUNES PR 892
PAULINHO PALMEIRA PSB 852
EDÚ GELMI PMDB 764
MARCIO MELLE PSB 718
BACURAL PTB 681
VAL RODA SHOW PTB 633
HAMILTON PORT PSL 630
JUNIOR CHÓCA PPS 623
NIL RAMOS PTB 617
VALDIR BARRETO PSOL 500
DR ALEXANDRE VIOLA PPS 455

Já temos ao menos quatro vereadores(as) pleiteando a presidência da Câmara. Nestes 12 anos de governo Milton Serafim sempre existiu a tendência do mesmo querer mandar na Câmara e determinar quem será o próximo presidente.

Cabe agora aos vereadores e vereadoras eleitos dialogarem para conseguirem criar uma alternativa que contemple a representação popular e que garanta autonomia e credibilidade ao Poder Legislativo. Este é o desafio.

Quanto ao PSOL, faremos um debate com os filiados e também com nossos apoiadores para definir, democraticamente uma posição.

Anúncios

Muito obrigado por sua contribuição.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s