Nestas semanas após a votação de 7 de outubro, procurei conversar com meus apoiadores, fazer um balanço do processo eleitoral e interpretar os resultados das urnas.

Percebi que, entre as várias dúvidas e confusões, as pessoas, de uma forma geral, não sabem como funciona o processo que elege a presidência do Poder Legislativo.

O comando do Legislativo tem muita relevância no processo democrático. Dependendo de como é conduzida, a Câmara pode ser mais ou menos independente, mais ou menos combativa e atuante.

Ao contrário do que muitos pensam, a presidência da Câmara não é definida automaticamente, a partir do resultado eleitoral.  Existe uma disputa que já começa a ser debatida nos bastidores.

No dia 17 de dezembro, todos os vereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral. A posse acontecerá no dia 1º de janeiro de 2013. Segundo a Lei Orgânica de Vinhedo, é neste dia que ocorre a eleição da presidência.

Para dirigir os trabalhos deste primeiro dia, é formada uma mesa plural, composta pelos partidos representados no Legislativo sob a presidência do “Vereador mais votado dentre os presentes” (§ 1º, artigo 26 da Lei Orgânica).

Nesta data, além da presidência da Câmara, se elege toda a mesa diretiva do Poder Legislativo para um mandato de dois anos. Os cargos são: presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretário.

Então, para disputar a presidência da Câmara, há a necessidade de formação de uma chapa com quatro membros. O Regimento Interno proíbe que um(a) vereador(a) participe de mais de uma chapa.

Como teremos 15 vereadores, na próxima legislatura, em tese, é possível ter até 3 chapas concorrendo. Para vencer, uma chapa necessita da maioria absoluta dos votos, ou seja maioria dos votos de toda a Câmara (8) e não somente dos presentes em uma Sessão.

Neste caso, se tivermos três chapas, acontecerá um segundo turno entre as mais votadas. Se, porventura persistir o empate, segue-se na tentativa de desempate durante três sessões subsequentes.

Por fim, se o impasse não for solucionado, serão somados os votos conquistados pelos vereadores de cada chapa nas eleições 2012. A chapa com a maior quantidade de votos obtidos em 07 de outubro será declarada vencedora.

Para a composição das chapas, a Lei Orgânica, em seu artigo 29, diz que na “constituição da Mesa é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Casa”.

Para termos uma noção de como está este jogo, do ponto de vista da representação partidária, é importante sabermos o peso que cada partido tem. É evidente que pesa o fato de o vereador ter sido eleito pela oposição ou pela situação, mas este não é o único fator.

Número de vereadores eleitos, por partido:

Partido	Bancada
PTB	4
PSOL	2
PPS	2
PSB	2
PSD	1
PSDB	1
PSL	1
PMDB	1
PR	1
Total	15

Peso das bancadas segundo o ordem de votos (lembrando que a soma da votação de cada vereador presente um uma chapa é um critério de desempate)

Colocação	Partido	Votação	Percentual
1º	PTB	3042	25,02
2º	PSOL	1577	12,97
3º	PSB	1570	12,92
4º	PSD	1452	11,94
5º	PSDB	1151	9,47
6º	PPS	1078	8,87
7º	PR	892	7,34
8º	PMDB	764	6,28
9º	PSL	630	5,18
	Total	12156	100,00

Os vereadores que comporão a próxima legislatura serão:

Candidato	Partido	Votação
MARTA LEÃO	PSD	1.452
DR DARIO PACHECO	PSDB	1.151
ANA GENEZINI	PTB	1.111
RODRIGO PAIXÃO	PSOL	1.077
RUBENS NUNES	PR	892
PAULINHO PALMEIRA	PSB	852
EDÚ GELMI	PMDB	764
MARCIO MELLE	PSB	718
BACURAL	PTB	681
VAL RODA SHOW	PTB	633
HAMILTON PORT	PSL	630
JUNIOR CHÓCA	PPS	623
NIL RAMOS	PTB	617
VALDIR BARRETO	PSOL	500
DR ALEXANDRE VIOLA	PPS	455

Já temos ao menos quatro vereadores(as) pleiteando a presidência da Câmara. Nestes 12 anos de governo Milton Serafim sempre existiu a tendência do mesmo querer mandar na Câmara e determinar quem será o próximo presidente.

Cabe agora aos vereadores e vereadoras eleitos dialogarem para conseguirem criar uma alternativa que contemple a representação popular e que garanta autonomia e credibilidade ao Poder Legislativo. Este é o desafio.

Quanto ao PSOL, faremos um debate com os filiados e também com nossos apoiadores para definir, democraticamente uma posição.