Publicado por Nestas semanas após a votação de 7 de outubro, procurei conversar com meus apoiadores, fazer um balanço do processo eleitoral e interpretar os resultados das urnas.
Percebi que, entre as várias dúvidas e confusões, as pessoas, de uma forma geral, não sabem como funciona o processo que elege a presidência do Poder Legislativo.
O comando do Legislativo tem muita relevância no processo democrático. Dependendo de como é conduzida, a Câmara pode ser mais ou menos independente, mais ou menos combativa e atuante.
Ao contrário do que muitos pensam, a presidência da Câmara não é definida automaticamente, a partir do resultado eleitoral. Existe uma disputa que já começa a ser debatida nos bastidores.
No dia 17 de dezembro, todos os vereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral. A posse acontecerá no dia 1º de janeiro de 2013. Segundo a Lei Orgânica de Vinhedo, é neste dia que ocorre a eleição da presidência.
Para dirigir os trabalhos deste primeiro dia, é formada uma mesa plural, composta pelos partidos representados no Legislativo sob a presidência do “Vereador mais votado dentre os presentes” (§ 1º, artigo 26 da Lei Orgânica).
Nesta data, além da presidência da Câmara, se elege toda a mesa diretiva do Poder Legislativo para um mandato de dois anos. Os cargos são: presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretário.
Então, para disputar a presidência da Câmara, há a necessidade de formação de uma chapa com quatro membros. O Regimento Interno proíbe que um(a) vereador(a) participe de mais de uma chapa.
Como teremos 15 vereadores, na próxima legislatura, em tese, é possível ter até 3 chapas concorrendo. Para vencer, uma chapa necessita da maioria absoluta dos votos, ou seja maioria dos votos de toda a Câmara (8) e não somente dos presentes em uma Sessão.
Neste caso, se tivermos três chapas, acontecerá um segundo turno entre as mais votadas. Se, porventura persistir o empate, segue-se na tentativa de desempate durante três sessões subsequentes.
Por fim, se o impasse não for solucionado, serão somados os votos conquistados pelos vereadores de cada chapa nas eleições 2012. A chapa com a maior quantidade de votos obtidos em 07 de outubro será declarada vencedora.
Para a composição das chapas, a Lei Orgânica, em seu artigo 29, diz que na “constituição da Mesa é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Casa”.
Para termos uma noção de como está este jogo, do ponto de vista da representação partidária, é importante sabermos o peso que cada partido tem. É evidente que pesa o fato de o vereador ter sido eleito pela oposição ou pela situação, mas este não é o único fator.
Número de vereadores eleitos, por partido:
| Partido | Bancada |
| PTB | 4 |
| PSOL | 2 |
| PPS | 2 |
| PSB | 2 |
| PSD | 1 |
| PSDB | 1 |
| PSL | 1 |
| PMDB | 1 |
| PR | 1 |
| Total | 15 |
Peso das bancadas segundo o ordem de votos (lembrando que a soma da votação de cada vereador presente um uma chapa é um critério de desempate)
| Colocação | Partido | Votação | Percentual |
| 1º | PTB | 3042 | 25,02 |
| 2º | PSOL | 1577 | 12,97 |
| 3º | PSB | 1570 | 12,92 |
| 4º | PSD | 1452 | 11,94 |
| 5º | PSDB | 1151 | 9,47 |
| 6º | PPS | 1078 | 8,87 |
| 7º | PR | 892 | 7,34 |
| 8º | PMDB | 764 | 6,28 |
| 9º | PSL | 630 | 5,18 |
| Total | 12156 | 100,00 |
Os vereadores que comporão a próxima legislatura serão:
| Candidato | Partido | Votação |
| MARTA LEÃO | PSD | 1.452 |
| DR DARIO PACHECO | PSDB | 1.151 |
| ANA GENEZINI | PTB | 1.111 |
| RODRIGO PAIXÃO | PSOL | 1.077 |
| RUBENS NUNES | PR | 892 |
| PAULINHO PALMEIRA | PSB | 852 |
| EDÚ GELMI | PMDB | 764 |
| MARCIO MELLE | PSB | 718 |
| BACURAL | PTB | 681 |
| VAL RODA SHOW | PTB | 633 |
| HAMILTON PORT | PSL | 630 |
| JUNIOR CHÓCA | PPS | 623 |
| NIL RAMOS | PTB | 617 |
| VALDIR BARRETO | PSOL | 500 |
| DR ALEXANDRE VIOLA | PPS | 455 |
Já temos ao menos quatro vereadores(as) pleiteando a presidência da Câmara. Nestes 12 anos de governo Milton Serafim sempre existiu a tendência do mesmo querer mandar na Câmara e determinar quem será o próximo presidente.
Cabe agora aos vereadores e vereadoras eleitos dialogarem para conseguirem criar uma alternativa que contemple a representação popular e que garanta autonomia e credibilidade ao Poder Legislativo. Este é o desafio.
Quanto ao PSOL, faremos um debate com os filiados e também com nossos apoiadores para definir, democraticamente uma posição.
