Democratizar o poder, para combater a corrupção

Muitas pessoas, em conversas políticas da cidade têm me questionado sobre como poderiam participar de forma mais efetiva da política municipal. Em algumas dessas conversas, quando indagado, respondi que uma das medidas que certamente contribuiria com uma maior participação, de forma geral, é a democratização da informação e por conseqüência, também do poder.

É inegável que os jornais, sites, revistas e blogs que temos na cidade cumprem uma tarefa importante e sem eles ficaríamos ainda mais reféns de desmandos e da informação passadas de forma desorganizada e distorcida. Mas, também é verdade que existe uma necessidade de circulação de informações que permita ao cidadão vinhedense formar livremente suas opiniões.

Vinhedo é moderna em vários aspectos, mas atrasada em outros. A política em nossa cidade ainda é permeada pelo coronelismo e pelo populismo e, muitas vezes, o debate de idéias e de projetos para a cidade é secundarizado. Nas eleições municipais do ano passado, por exemplo, lembro que restava um mês para o dia da eleição, e o único Programa de Governo que circulava era o da candidatura que eu representava naquele momento.

Nossa cidade não possui um Diário Oficial. Não é um problema de falta de recursos, e sim, de vontade política. Vinhedo tem condições de fazer um Diário Oficial com uma linguagem acessível para a maioria da população, que poderia ser digital (pela internet) e também impresso, disponibilizado nos principais espaços da cidade.

Já tivemos problemas demais com a centralização das decisões e das informações em Vinhedo. “O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente” é uma frase conhecida do historiador Jonh Dalberg-Acton que se encaixa perfeitamente a realidade da nossa realidade. Quem decide e por onde circulam informações relativas à aprovação de loteamentos?

É uma perigosa concentração de poder que deve ser alterada. A estrutura e os métodos atuais de administração estimulam os jogos de interesses de grupos políticos e econômicos. Temos que ter regras claras e objetivas para aprovação de loteamentos que permitam seu acompanhamento público.

Participação popular não pode ser peça publicitária. Dar cerveja e churrasco não é participação popular, é expressão da política do pão e circo. Temos que criar mecanismos reais de participação, onde a população possa decidir sobre as prioridades e fiscalizar a execução das políticas públicas. Isto daria também mais conteúdo para a imprensa contribuir com este debate sobre o futuro da cidade.

É clara a tendência à centralização e ao populismo no atual Governo. As decisões, em regra, são tomadas por poucos. Uma máquina pública que dificulta o acesso as informações além de mais cara – porque é viciada – estimula a corrupção.

As licitações para aquisição de bens e serviços para a administração pública precisam de uma transparência muito maior do que a que ocorre. Considero também fundamental uma Auditoria Pública nas finanças dos últimos Governos, bem como na Santa Casa. Dar poder de decisão para os Conselhos Municipais é outra medida que faria diferença.

Depois de tantas notícias envolvendo negativamente o nome de autoridades da cidade (não só do poder executivo), deveríamos, em nome da construção de uma cidade justa e solidária, tomar medidas de impacto. A criação da Rádio da Câmara Municipal para transmitir em tempo real as sessões é uma iniciativa importante e ousada anunciada pelo Presidente do Legislativo e que merece o devido reconhecimento.

A transparência e o combate a corrupção não pode ser resultado apenas da boa vontade ou da honestidade de um determinado líder ou grupo político. Precisamos criar mecanismos efetivos de participação dos cidadãos na construção do presente e do futuro da cidade, para que pessoas íntegras e de posições nítidas e firmes participem da política de Vinhedo.

Vinhedo, 22 de maio de 2009.

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