PREVENDO DERROTA EM PLENÁRIO, PREFEITO SE ANTECIPA E REVOGA “DECRETO DA MALDADE”

O Prefeito Jaime Cruz revogou na tarde desta quinta-feira (21/06) o Decreto nº 112/2017, mais conhecido como “Decreto da Maldade”, que retirava direitos dos servidores públicos, como o vale alimentação de servidores com falta justificada, incluindo doenças graves; antecipando-se à votação do Decreto Legislativo nº 12/2018, que tem como objeto sustar os atos do Decreto…

Projeto de Rodrigo Paixão sobre proteção de dados pessoais em âmbito municipal é o primeiro do tipo a ser aprovado no Brasil

Na sessão desta segunda-feira, 11, a Câmara Municipal de Vinhedo se tornou a primeira no Brasil a aprovar um projeto de Lei que disciplina a proteção de dados pessoais. O Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do vereador Rodrigo Paixão (REDE), foi aprovado por unanimidade durante a 60ª Sessão Ordinária.  O PLC foi…

LAUDO TÉCNICO SOLICITADO POR MINISTÉRIO PÚBLICO É CONTRÁRIO A LOTEAMENTO NA REGIÃO DA FAZENDA CACHOEIRA

O CAEx – Centro de Apoio Operacional à Execução, do Ministério Público do Estado de São Paulo, atendendo à solicitação do Promotor de Justiça, Doutor Rogério Sanches Cunha, emitiu laudo técnico contrário a loteamento na região da Fazenda Cachoeira. O laudo contendo 78 páginas, de forma muito completa, aponta a importância dos atributos ambientais (além…

Sobre a falta de medicamentos em Vinhedo. Orientações:

Já encaminhei denúncias à Promotoria. Já montamos uma Comissão Especial na Câmara. No entanto, o governo de Vinhedo continua deixando a população sem alguns medicamentos básicos e essenciais. Minha orientação para a população é a seguinte. 1 – Solicitar sempre uma certidão negativa por escrito. É dever da Prefeitura fazer isso e se algum caso…